Bolsonaro sanciona lei que permite aluno faltar por motivos religiosos
Provas ou aulas devem ser respostas ou substituídas sem custos ao estudante. Instituições de ensino têm até dois anos para se adaptarem

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que permite que estudantes faltem a provas ou aulas por motivos religiosos. O ato foi assinado na quinta-feira (3) e publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta (4).
O texto diz que as atividades devem ser respostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos. A lei se aplica para instituições públicas e privadas, mas não ao ensino militar.
“É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas”.
A lei entra em vigor em 60 dias e as instituições têm até dois anos para se adaptarem para a mudança.
Últimas notícias

Mulher desaparece após cair nas imediações da ponte metálica entre Delmiro Gouveia e Paulo Afonso

Usuário de drogas quebra móveis e danifica casa da avó em Arapiraca

Reeducando condenado por matar advogado por engano é encontrado morto dentro de sela

Traficante é preso no Alto do Cruzeiro com a ajuda de cão farejador

Mulher aciona a polícia após sessões de agressão e xingamento em Arapiraca

Homem é preso após espancar a avó em Limoeiro de Anadia
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
