Justiça

?TJ discute logística de comunicação para viabilizar audiências de réus presos

Objetivo é evitar que magistrados deixem de realizar o procedimento em virtude da falta do réu

Por Assessoria 19/08/2019 15h03

Videoconferência proporciona segurança e economia para Alagoas - Foto: Assessoria

Nesta segunda-feira (19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com o desembargador Celyrio Adamastor, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e com representantes da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) para discutir alternativas que viabilizem as audiências de réus presos em Alagoas, uma das prioridades do Judiciário alagoano.

Em análise, a logística de comunicação entre o Judiciário e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) sobre as audiências presenciais e também por videoconferência.

“É uma parceria que tem dado certo e nosso objetivo é proporcionar segurança com as audiências por videoconferência e economia ao Estado, uma vez que a presença física dos réus presos é dispensada nas unidades judiciárias”, comentou o corregedor Fernando Tourinho.

Segundo o secretário do GMF, Igor Medeiros Rodrigues Menezes, as propostas estão sendo trabalhadas em função de uma demanda dos magistrados criminais que, muitas vezes, deixam de realizar audiências em razão da dificuldade do transporte de réus presos para serem ouvidos no curso do processo.

“Estamos nos reunindo para ver a possibilidade de regulamentar isso de alguma forma, tentar algum termo de cooperação com a Secretaria de Ressocialização, com o intuito de diminuir esses problemas, para que, quando não houver possibilidade de fazer o transporte de presos, que haja algum aviso prévio por parte da Secretaria ao Judiciário”, disse Igor Medeiros.

De acordo com José Baptista, representante da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), será necessário desenvolver ou aperfeiçoar uma tecnologia para que a Seris se comunique com o Poder Judiciário, podendo ser através de malote digital, Intrajus ou ferramenta interna do Tribunal de Justiça.

Em setembro, uma reunião será realizada com os juízes criminais. Também estiveram presentes a chefe de gabinete, Mariá Tenório, a assessora Karla Quintiliano e Thiago Rafael Santos, desenvolvedor de sistemas da Diati.