Governo aprova 45,2 milhões para receber auxílio emergencial

A Dataprev, empresa pública do governo federal que faz a gestão da base de dados sociais da população, informou que, até o momento, 45,2 milhões de pessoas estão habilitadas para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.

O dinheiro é destinado à população mais vulnerável, como trabalhadores informais e MEIs (Microempreendedores Individuais), como forma de conter os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Entre os que devem receber o valor também estão contribuintes individuais da Previdência e cadastrados no Cadastro Único e Bolsa Família.

De acordo com o órgão, desse total, 37,8 milhões de CPFs foram aprovados pelo Ministério da Cidadania e enviados à Caixa Econômica Federal para pagamento. Segundo o Dataprev, o número representa 70% do público estimado de 54 milhões para receber o auxílio durante a pandemia do novo coronavírus.

Desse total, estão sendo contemplados trabalhadores de três diferentes grupos: 16,4 milhões pertencem ao Grupo 1, composto pelos microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais que concluíram seu cadastro no aplicativo ou portal da Caixa Econômica Federal.

Os outros 19,2 milhões são do Grupo 2, composto pelos inscritos no CadÚnico e beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF); e 9,6 milhões fazem parte do Grupo 3, composto pelos inscritos no CadÚnico e não beneficiário do PBF.

Os números foram apresentados na quinta (16), pelo presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, durante coletiva de imprensa ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e do secretário-executivo da Cidadania, José Antônio Barreto Júnior.

De acordo com Canuto, a Dataprev finalizou a análise dos CPFs dos Grupos 2 e 3. No momento, a empresa faz a verificação dos dados do Grupo 1. “Nossa intenção é garantir o pagamento a quem precisa", afirmou.

Até o momento, segundo o Dataprev, o auxílio emergencial alcançou 84,5 milhões de brasileiros. O número engloba os três grupos e inclui, além dos CPFs elegíveis, os demais membros das famílias. O investimento é de R$ 27 bilhões. “Isso mostra o alcance, a complexidade e a dimensão do Programa e efetiva prestação desse Serviço Público”, afirmou Canuto.

Segundo o órgão, no Grupo 1 (lote 1) são 23,4 milhões de pessoas beneficiadas dos 16,4 milhões de CPFs. O lote se refere aos cadastros realizados entre 7 e 10 de abril. Já o Grupo 2 possui 19,2 milhões de CPFs e atinge 41,8 milhões de cidadãos. No Grupo 3, são 9,6 milhões de CPFs elegíveis e abrange 19,2 milhões de pessoas.

Verificação

Após cruzamentos de bases de dados realizados pelos sistemas da Dataprev, o processo de elegibilidade dos cidadãos passa por mais dois pontos de checagem.

O segundo passo é a aprovação de requerimentos pelo Ministério da Cidadania. A pasta verifica as informações que são devolvidos à Dataprev. O terceiro nível de verificação é realizado pelas instituições bancárias.

O objetivo das entidades envolvidas é evitar fraudes e garantir que os recursos da União cheguem à população. O processo também contará com apoio da Controladoria-Geral da União.