Senado analisará texto que torna aulas presenciais como essenciais
Caso seja aprovada, governadores e prefeitos não poderão mais determinar o fechamento dos estabelecimentos de ensino

O Senado Federal analisará nos próximos dias projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (21) após sete horas de votação, que torna a educação básica e superior serviços essenciais, aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia de covid-19.
Na prática, caso a matéria seja aprovada também pelo Senado, governadores e prefeitos não poderão mais determinar o fechamento dos estabelecimentos de ensino. Os líderes partidários irão se reunir na manhã desta quinta-feira (22), e o assunto pode ser abordado no encontro.
A proposta dispõe sobre o reconhecimento da educação básica e superior, nas redes privada e pública, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Pelo texto, fica vedada a suspensão das atividades educacionais, salvo situações em que as condições sanitárias não permitirem, em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados. Nesse caso, a decisão é dada por ato de governador ou prefeito.
A relatora do texto, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), acatou uma emenda do PCdoB, que dispõe sobre protocolo para o retorno escolar. O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
Veja também
Últimas notícias

Rapper Hungria recebe alta de hospital em Brasília
Filmaê: jovens transformam comunicação pública em cidadania

Ministra Esther Dweck afirma que não haverá CNU em 2026

Condutor perde controle direcional do veículo e picape bate em residência em Campo Grande

Carro incendia na BR-101 no município de Colônia Leopoldina

Após acusação de estupro, artista Mamulengo das Alagoas posta vídeo em casa: 'não vou desistir'
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
