Senado analisará texto que torna aulas presenciais como essenciais
Caso seja aprovada, governadores e prefeitos não poderão mais determinar o fechamento dos estabelecimentos de ensino
O Senado Federal analisará nos próximos dias projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (21) após sete horas de votação, que torna a educação básica e superior serviços essenciais, aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia de covid-19.
Na prática, caso a matéria seja aprovada também pelo Senado, governadores e prefeitos não poderão mais determinar o fechamento dos estabelecimentos de ensino. Os líderes partidários irão se reunir na manhã desta quinta-feira (22), e o assunto pode ser abordado no encontro.
A proposta dispõe sobre o reconhecimento da educação básica e superior, nas redes privada e pública, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Pelo texto, fica vedada a suspensão das atividades educacionais, salvo situações em que as condições sanitárias não permitirem, em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados. Nesse caso, a decisão é dada por ato de governador ou prefeito.
A relatora do texto, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), acatou uma emenda do PCdoB, que dispõe sobre protocolo para o retorno escolar. O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
Veja também
Últimas notícias
Homem de 25 anos morre afogado em açude de São Luís do Quitunde
Helicóptero com duas pessoas cai em pesqueiro no interior de São Paulo
Cemitério sumido há 200 anos abriga 100 mil corpos de escravizados na Bahia
Homem é assassinado no bairro Petrópolis, em Maceió
Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente
Homem é flagrado “pegando carona” na parte de baixo de ônibus em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
