Em relato publicado nas redes sociais, o soldado Guilherme Ferreira Vicente, do 13º Batalhão da PM, da Companhia Tática Nova Luz, no centro da capital, acusa um sargento e outros policiais militares de colocarem um emoji de berinjela na foto do seu filho recém-nascido.

No desabafo, o soldado Guilherme conta eu a foto em questão foi tirada de seu Instagram e modificada com a intenção de ofendê-lo e atingir a comunidade LGBTI+. Um boletim de ocorrência foi registrado.

O PM conta que soube da postagem depois que ela passou a ser compartilhada pelos policiais e virar meme em grupos de policiais no WhatsApp.

O policial militar também acusa um sargento de postar um vídeo em que pergunta aos seguidores se eles gostam de berinjela, seguido de um print com mensagens que associam o legume a um pênis, numa crítica ofensiva aos gays.

Em nota enviada ao G1, o comando da PM afirmou que “não compactua com nenhum tipo de discriminação” e que apura a denúncia.

“A Polícia Militar é uma instituição legalista e não compactua com nenhum tipo de discriminação. A PM esclarece que o policial militar ainda não formalizou a denúncia, entretanto o comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, ao tomar conhecimento do vídeo, imediatamente adotou providências para apurar os fatos apresentados”, informa o comunicado da corporação.”

Homofobia é crime!

Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).