O considerado aumento dos casos de proliferação do mosquito aedes aegypti fez com que a Prefeitura de Maragogi decretasse estado de situação de emergência em saúde pública no município do Litoral Norte de Alagoas em razão do surto epidêmico das arboviroses dengue, chikungunya e zika. O decreto nº 016/2022 foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios (DOM).

De acordo com a Prefeitura de Maragogi, no período de janeiro a maio de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde foi notificada da ocorrência de casos suspeitos de dengue (119 casos), de Chikungunya (três casos) e de zika vírus (um caso) no município.

A gestão municipal também considerou que o Brasil enfrenta um verdadeiro estado de calamidade pública, em razão do altíssimo índice de infestação do mosquito aedes aegypti, o que se evidencia com o atual estado de alerta epidêmico que se encontra o Estado e Alagoas.

O relatório técnico da Vigilância em Saúde, do setor de Vigilância Epidemiológica e o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) que aponta risco para infestação pelo mosquito, em vários pontos da cidade. Ainda segundo o governo do município, foram notificados 119 casos, com incidência acima de 357, no qual já estabelecido no plano de contingência da dengue a contratação de profissionais de saúde. O Boletim Epidemiológico da Vigilância em Saúde, onde aponta índice de alto risco da dengue.

Considerando a necessidade de intervenção imediata por parte da Administração Pública Municipal, a fim de garantir a manutenção da ordem social, bem como a saúde pública dos munícipes, e evitar o aumento dos casos graves da doença e inclusive óbitos, a Prefeitura de Maragogi decretou estado de emergência pública no município durante 90 dias, sujeito a prorrogação por igual período.