Prefeitura decreta estado de calamidade pública em Maragogi

A Prefeitura de Maragogi publicou na edição desta segunda-feira (27) o decreto municipal nº 021/2022, que decreta situação/estado de calamidade pública no município do Litoral Norte de Alagoas. A medida foi adotada por conta das fortes chuvas que castigam a região e em circunstâncias de desastres.

Para adotar a medida, a prefeitura considerou que conforme informações divulgadas pelos institutos de meteorologia e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), as chuvas que caíram na última semana excederam os 200 milímetros, e que para a cidade de Maragogi na data de 22 de junho, choveu mais que 130mm sendo considerado um dado alarmante.

A gestão municipal determinou estado de calamidade pública na cidade litorânea enquanto perdurarem os efeitos da precipitação pluviométrica ocorrida na região, em virtude das fortes chuvas no município e na região Norte do Estado.

Ainda para fazer o decreto municipal, a gestão de Maragogi considerou o decreto estadual nº 82.871, de 25 de maio de 2022, que Declara Situação Anormal/Emergencial em alguns municípios do Estado, inclusive de Maragogi em decorrência das chuvas intensas, por 180 (cento e oitenta) dias.

Conforme o decreto, fica autorizado a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do órgão municipal de Proteção e Defesa Civil e sob a orientação do Gabinete de Crise municipal, em período integral, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário municipal.