Câmara de Porto Calvo reprova criação do orçamento impositivo

A Câmara de Porto Calvo reprovou na sessão ordinária desta terça-feira (5) o projeto de emenda à lei orgânica de autoria do Poder Legislativo que instituiria o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais. A proposta foi rejeitada por 6 votos contra e 4 favoráveis.

O presidente da Câmara Municipal, Dr Ronaldo Souza, colocou o projeto para segunda votação em plenário e votaram contra a proposta os vereadores: Maria do Rosário ‘Zai’ (PSD), Roberto Malaquias (PSD), Alisson da Gorete (PSD), Paulo Lélis (PL), Márcio Andrade (MDB) e José Afrânio (MDB). Foram favoráveis: Dr Ronaldo (PL), Didi Pó (MDB), Júnior do Ferro Velho (PL) e Aldir Siqueira (MDB). A vereadora Maria da Apresentação Omena ‘Presenta’ (MDB) faltou.

Dr Ronaldo Souza explicou o que era a proposta. “A gente colocou na emenda impositiva o que vem textualmente da Câmara dos Deputados: 1,2% da receita liquida do município. Então a gente teria que ver quanto seria a receita liquida do município e desse 1,2% seria o dinheiro repassado para as emendas impositivas. A gente não tem hoje como dizer se seria R$ 100 mil, R$ 80 mil, agora seria um valor suficiente para a gente tentar, junto com os demais vereadores, fazer com que as nossas indicações fossem faladas sem precisar do Executivo. Mas, assim os amigos não entenderam e eu respeito”, disse.

O chefe do Poder Legislativo disse que o projeto seria fundamental para os vereadores. “Então eu respeito todos eles, matéria derrotada! Só que isso não foi uma matéria derrotada do Dr Ronaldo, foi uma matéria derrotada da Casa e a gente vai aguardar os próximos passos e pedir a Deus para Deus dar sabedoria e isso era uma matéria de relevância ímpar porque os vereadores que tanto reclamam que as nossas indicações não são realizadas, poderiam fazer um consórcio através dessa verba e a gente através da emenda impositiva conseguir fazer algum projeto para Porto Calvo. Mas, os amigos entenderam que não era hora e a gente respeita com todo carinho do mundo esse posicionamento deles”, ressaltou.

Ronaldo Souza frisou que a rejeição do projeto faz parte do processo democrático. “Isso é a democracia e a gente tem que respeitar. Eu como presidente da Casa tenho que ter altura o suficiente para não digerir isso de forma errada. Foi um processo onde todos construíram no início, mas democraticamente alguns acharam que deveriam votar contra e a gente que está na presidência tem que aceitar esse posicionamento, a gente não pode querer mandar no voto dos senhores vereadores, até porque eu não vou deixar que nenhum dessa Casa mandem no meu”, enfatizou.