Justiça

Moradia Legal regulariza 71 imóveis em Porto Calvo

Títulos de propriedade foram entregues nesta terça (17)

Por 7Segundos, com Assessoria 17/12/2024 16h04
Moradia Legal regulariza 71 imóveis em Porto Calvo
Vanusa da Silva recebeu o documento da casa das mãos do juiz João Paulo Martins e da prefeita Eronita Sposito. - Foto: Maria Eduarda Baltar

"Um sonho realizado. Antes era uma insegurança, mas hoje posso dizer que eu tenho a minha casa", disse Vanusa Gomes da Silva, uma das 71 beneficiadas pelo Moradia Legal, em Porto Calvo, nesta terça (17).

O programa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou, gratuitamente, os títulos de propriedade a famílias de baixa renda no município.

O juiz João Paulo Martins, auxiliar da Presidência do TJAL, acompanhou as entregas. "É um programa que traz cidadania, dignidade e respeito a essas pessoas. Esse documento gera benefícios para o presente e para o futuro desses cidadãos e lhes garante um direito constitucional que é o direito à moradia", destacou o magistrado.

A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, ressaltou a importância da parceria do TJAL com o município. Ela acrescentou ainda que o programa é essencial para as famílias que não poderiam ter o documento por conta própria. "A partir de hoje eles se sentirão donos do que realmente já possuíam. Nada melhor do que [passar] o final do ano com o documento da sua casa".

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e prefeituras.