Carla Zambelli critica ordem de prisão determinada por Moraes e STF

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) divulgou nota nesta quarta-feira (5) em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou sua prisão preventiva.

Na mensagem, a parlamentar classificou a medida como “ilegal, inconstitucional e autoritária”, e anunciou que pretende denunciar o caso em instâncias internacionais.

“Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias”, apontou.

Segundo Zambelli, sua prisão contraria a Constituição, que prevê prisão de parlamentares apenas em flagrante e por crime inafiançável. Ela acusa Moraes de agir de forma monocrática, desrespeitando o devido processo legal e os limites da imunidade parlamentar.

A deputada também criticou o bloqueio de suas redes sociais e de contas administradas por sua mãe e seu filho, o que, segundo ela, representa um ataque à sua família.

“Moraes não atacou apenas a deputada ou a cidadã. Ele atacou uma mãe, uma filha”, escreveu. A parlamentar afirmou ainda que a medida afeta sua mãe, Rita Zambelli, pré-candidata a deputada federal, e seu filho, João Zambelli, de 17 anos.

Ordem de prisão

A ordem de prisão foi emitida após a própria deputada afirmar, em entrevista, que deixou o Brasil “há alguns dias” e que pretende viajar da atual localização nos Estados Unidos para a Itália, país onde possui cidadania.

O ministro também determinou o bloqueio de seus passaportes, salários e benefícios parlamentares, além de fixar multa de R$ 50 mil por publicações em redes sociais, próprias ou de terceiros, que repliquem conteúdos considerados criminosos.

Com a renúncia da equipe jurídica que a representava, Moraes designou um defensor público para atuar no processo. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontou a possibilidade de prisão preventiva como uma das medidas cabíveis no caso.

No mês passado, o STF condenou Zambelli a dez anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada havia tido o passaporte retido em 2023, mas o documento acabou sendo devolvido.

Zambelli declarou que pretende solicitar licença não remunerada da Câmara para permanecer fora do país, sob alegação de tratamento médico.