O dono de uma casa de shows foi autuado pela polícia no município de Maragogi por desobediência e perturbação do trabalho ou do sossego alheio. O flagrante na cidade do Litoral Norte de Alagoas foi registrado no fim da noite desta segunda-feira (29), na região do Parque dos Coqueiros, no povoado Barra Grande.

Uma equipe da Rádio Patrulha (RP), do 6º Batalhão da Polícia Militar (6º BPM), foi acionada, por volta das 23h40 desta segunda, para que fosse verificada uma denúncia de perturbação do sossego em uma casa de festas localizada na região do Parque dos Coqueiros.

Quando os policiais chegaram ao local indicado, encontraram logo com a pessoa que fez a denúncia, que relatou que havia uma decisão judicial vigente que proibia expressamente a utilização de quaisquer aparelhos sonoros no estabelecimento, em razão de ações anteriores relacionadas à perturbação do sossego público. Os PMs confirmaram que a decisão judicial está devidamente assinada por autoridade competente.

Os militares constaram que havia um equipamento de som em funcionamento no interior da casa de festas, produzindo ruído em volume elevado, audível em via pública e em desacordo com os limites legais. Segundo a equipe policial, o responsável pelo equipamento sonoro, se apresentou como proprietário do sistema de som.

Diante da materialidade e da existência de ordem judicial previamente expedida, configurou-se o descumprimento de decisão judicial, o que caracteriza, em tese, o crime de desobediência. Além disso, houve a contravenção penal por perturbação do trabalho ou do sossego alheio.

O proprietário, que não teve o nome divulgado, foi conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), na cidade de Matriz de Camaragibe, onde a Polícia Civil adotou as medidas legais na delegacia.