Gleisi elogia relatório de Lira sobre isenção do IR para R$ 5.000: ‘Muito equilibrado’
Lira elevou o limite da isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350 mensais
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou nesta terça-feira (30) o relatório do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) sobre o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês.
O texto deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta quarta (1º). A pauta é promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma das principais bandeiras da gestão petista.
A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em março, e, na Câmara, é relatada por Lira, ex-presidente da Casa.
“Concordamos com o relatório do deputado Arthur Lira, achamos que está muito bom”, destacou Gleisi a jornalistas, ao elogiar uma das mudanças feitas pelo relator — o texto do Executivo previa isenção total para quem recebe até R$ 5.000 e parcial para aqueles que ganham até R$ 7.000; Lira elevou este limite para R$ 7.350.
“Achamos [a mudança] muito importante. Queremos, obviamente, que seja aprovado como está em plenário, porque nos dá condição de dar isenção para quem ganha até 5.000 e fazer a compensação. Então, está muito equilibrado”, completou.
Entenda
Segundo o relator do texto, as faixas de isenção devem beneficiar até 16 milhões de brasileiros.
A adequação para as faixas de renda tem amplo apoio entre deputados e deve avançar de forma “unânime”, segundo indicou Lira.
Os parlamentares, no entanto, ainda discutem as formas de compensação previstas no texto. Após análise da Câmara, o texto seguirá para o Senado.
Para bancar o benefício, o Planalto sugeriu medidas que geraram debate entre os deputados, como cobrar mais impostos dos super-ricos, liberar taxas ligadas à infraestrutura e aproveitar recursos de universidades que participam do Prouni (Programa Universidade para Todos).
“A gente não pode querer que o projeto seja arrecadatório, mas não pode querer impor também dificuldades de compensação”, afirmou Lira, na última semana.
Clima entre Câmara e Senado
A votação do IR vem após pressão do Senado, que aprovou um texto alternativo que também prevê isenção para quem recebe até R$ 5.000. A versão resgata um projeto de 2019.
O texto seguiu para a Câmara, mas não deve ser incluído na proposta de Lira, que tem apoio do governo. A votação no Senado incomodou deputados e tem sido apontada nos bastidores como uma disputa por capital político.
A decisão do Senado de enterrar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Prerrogativas também contrariou deputados e impactou o clima entre as duas Casas.
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