O Juízo da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio, determinou que a menina de 11 anos que deu à luz após ser vítima de estupro seja encaminhada a um abrigo específico para seu perfil, assim como o recém-nascido.

A decisão, segundo a Justiça, foi motivada pela necessidade urgente de resguardar os direitos da criança, que está acompanhada da mãe em um hospital da região, assim como os do bebê.

Nesta segunda-feira (18), o padrasto da menina foi preso sob suspeita de ser o responsável pelo estupro, após se recusar a fazer um teste de paternidade, e também por supostamente ter mantido a vítima em cárcere privado.

A menina foi levada a uma unidade de saúde em Caxias após dar à luz em casa e ter complicações durante o parto. Funcionários acionaram a polícia por desconfiarem que a criança havia sido estuprada.

A mãe e o padrasto da vítima afirmaram que não sabiam da gravidez e alegaram que ela havia sido violentada por um homem armado há cerca de nove meses. No entanto, vizinhos relataram que a menina não deixava a casa onde morava havia pelo menos dois anos.

A Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) investiga a mãe da criança por cárcere privado e abandono intelectual, já que a menina foi impedida de acessar a escola. Também é apurado pela polícia se ela tem participação ou não no crime. De acordo com a delegada Fernanda Fernandes, a vítima deve ser ouvida em depoimento especial após ser liberada do hospital.

A direção da unidade informou que a menor segue internada na enfermaria e apresenta bomquadro de saúde, estando lúcida e orientada. O bebê também passa bem e continua internado na unidade intermediária da UTI Neonatal. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e pelo Poder Judiciário.