Tag: #projeto de lei

• 

  CDH vota nessa quarta-feira proposta em favor da acessibilidade

  O prazo estabelecido para as adequações seria de 180 dias após a publicação da lei

• 

  Servidores MPE realizam ato contra Pojeto de Lei do Abuso de Autoridade

• 

  Câmara de Mata Grande vota aumento de salário em 140% para vereadores

• 

  Projeto de lei quer assegurar emprego para egressos do sistema penitenciário de AL

• 

  Projeto de Lei define regras para cobrança de couvert artístico em Alagoas

• 

  Projeto de Lei que estabelece normas para concurso público em AL é aprovado na ALE