Depois de ter sido citado em matéria do 7segundos, nesta segunda-feira (8), o promotor de Justiça aposentado, Sílvio Meneses, enviou, por email, esclarecimento ao portal sobre o impasse que existe entre ele, que é proprietário da Fazenda Santa Fé, em São Brás, e a Casal, que possui uma Estação de Tratamento de Água (ETA), no Morro do Gaia, cujo acesso é possível pelo Rio São Francisco ou por estrada dentro da fazenda do promotor.

No texto, Sílvio Meneses afirma que proibiu o acesso dos técnicos da CASAL e da CAB Águas do Agreste, que é terceirizada da empresa alagoana, porque a CAB deixou de pagar - o que o promotor de quantia irrisória – R$ 5 mil para utilizar a estrada que leva até o Morro do Gaia, onde a água é capitada e tratada. Com o impasse, mais de 100 mil pessoas de Arapiraca e outras seis cidades do Agreste alagoano estão sem água desde a semana passada.

“Esse esclarecimento objetiva tranquilizar as cidades vítimas de informações caluniosas divulgadas pela CAB/CASAL. O senhor Paulo Sérgio, gerente da CAB ÁGUAS DO AGRESTE S.A, sediada em Arapiraca, acaba de me telefonar informando que, por falta de sulfato de alumínio e cloro para tratamento da água no sistema ETA MORRO DO GAIA, iria suspender o fornecimento de água para Arapiraca, pura chantagem porque mandei um funcionário verificar essa situação e lá encontramos cinqüenta sacos de sulfato de alumínio e sete garrafões de cloro que, segundo informação técnica, daria para alimentar o sistema por quase sessenta dias”, escreve o promotor Sílvio Meneses em email enviado ao 7segundos.

O promotor segue com as explicações, revelando que possui a Fazenda Santa Fé há trina anos. “Quando da aquisição, fui informado pelo antigo proprietário que havia cedido gratuitamente à CASAL terras no cume do morro, considerado MORRO DO GAIA, onde seria construída a sede da fazenda, como também uma área transversal ao longo da propriedade para introdução de dutos que transportariam água. Em contrapartida, receberia gratuitamente água referente ao uso de três matrículas”, disse.

O problema é, segundo Meneses, a CASAL não cumpriu o acordo. “Achou por bem cobrar uma fortuna pelo uso doméstico dessa água. Verificamos a documentação e percebemos que o ex-proprietário foi totalmente enganado que, por ser um médico, cidadão de bem, confiou no que disseram, e não assinou um contrato.

A dívida foi negociada, deixando a estrada pronta para o uso, mas a CASAL cumpriu o acordo até dezembro de 2013, e afirmou que o valor seria pago pela CAB Águas do Agreste S.A, que deixou de pagar até agora, de forma caloteira”, acusa o promotor aposentado, que ainda põe dúvidas sobre o que ele chama de “esquisito” contrato da empresa com a CASAL.

“A partir de janeiro desse ano, deixou de pagar a insignificante quantia de R$ 5 mil reais mensais pelo uso da estrada, por ela danificada, muito embora tenha firmado um esquisito contrato com a CASAL que determina um pagamento de mais de R$ 3 milhões. Esse valor multiplicado por trinta anos de contrato, menos dois de carência, daria vinte e oito vezes o valor do atual contrato”, aponta o promotor.

Sílvio Meneses finaliza lamentando que a Justiça tenha deferido liminar favorável à CASAL e CAB querem tomar o “alheio”.

“As duas ingressaram em juízo pleiteando transformar a minha estrada particular numa servidão de passagem. Esse é um procedimento absurdo, indecente, imoral que fere frontalmente os ditames da lei. O artigo 1.385 de nossa legislação civil estabelece de modo claro a casuística da servidão de trânsito, de tal modo que “o direito real de servidão de trânsito, ao contrário do direito de vizinhança à passagem forçada, prescinde do encravamento do imóvel dominante, consistente na ausência de saída pela via pública, fonte ou porto”, explicou Sílvio Meneses.

O promotor aposentado afirmou, ainda, que o Morro do Gaia possui porto que pode receber veículos e pessoas em lanchas ou balsas, desimpedindo a Fazenda Santa Fé de abrir suas portas para o trabalho da CASAL e CAB.

O 7segundos fez contato com a assessoria de comunicação da CASAL que voltou a afirmar a postura da empresa quanto ao caso.

“A CASAL só se pronunciará depois que todos os documentos forem analisados pelo departamento jurídico da empresa”, explicou a assessoria. A reportagem também tentou contato com a CAB, mas não obteve êxito.