Duzentos moradores do Conjunto Zequinha Teófilo e do Loteamento Alto Humaitá, em Pão de Açúcar, Sertão do Estado, recebem nesta quinta-feira (25), os títulos de propriedade de seus imóveis, por meio do programa Moradia Legal II, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Os documentos serão entregues às 10h, em solenidade no auditório da Faculdade Integrada São Vicente (Fasvipa), na rua Padre José Soares Pinto, s/n, Centro.

    Neste ano, o programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas já entregou 550 registros de imóveis, nos municípios de Igaci (400) e Limoeiro de Anadia (150). No ano passado, o Moradia Legal distribuiu 2.770 registros em Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340), Junqueiro (420), Porto Calvo (300), São José da Tapera (150), Cacimbinhas (430), Mata Grande (150) e Piranhas (310).

    A escritura pública proporciona aos beneficiários a aquisição de empréstimos junto aos bancos para reformas e compra de mobília, além de mais segurança perante à Justiça e valorização das residências.

    A feirante Josefa Alves de Barros foi uma das beneficiadas pelo Moradia Legal II. Na última quinta-feira (18), ela recebeu o título de propriedade da casa onde mora, há 11 anos, com o marido e os dois filhos, em Igaci, Agreste de Alagoas. “Eu comprei essa casa de uma amiga, mas como não consegui localizar o antigo proprietário não tinha esperança de conseguir o registro. Estou feliz com esse programa, que facilitou minha vida. Posso dizer que a casa é minha e ninguém toma”, afirmou.

    O Moradia Legal II é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJ/AL), Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras. Aproximadamente 70 municípios aderiram ao programa, que contempla famílias com baixo poder aquisitivo.