Técnicos discutem compensação ambiental na duplicação da AL 101 Sul
O replantio de manguezal, como compensação ambiental pelo desmatamento realizado durante a duplicação da AL 101 Sul, será retomado o mais breve possível. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (23), durante reunião entre representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) com diversos órgãos.
Além do IMA, estavam presentes representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
O mais importante para todos os presentes é a retomada imediata da identificação das áreas adequadas ao plantio, para compensação ambiental referente aos cerca de três hectares de mangue que foram suprimidos. Na época, havia o acordo de que seria replantado três vezes o tamanho da área desmatada.
Segundo informações de Ludgero Barros, gerente de Fauna, Flora e Unidades de Conservação do IMA, será definido um cronograma de plantio, “logo após a SPU notificar as pessoas que alegam ser proprietárias do terrenos onde o replantio será realizado”, considerando que se trata de terras da União.
A SPU ainda dará um prazo de 15 dias para que as pessoas notificadas disponibilizem as terras. Entretanto, para que todo esse planejamento aconteça, haverá um trabalho inicial de indicação das áreas pelo DER e isso deverá ser realizado o mais breve possível.
Cumpridas todas essas etapas, será realizada uma “grande ação envolvendo representantes dos órgãos que participaram da reunião”, comentou Ludgero. O momento deverá marcar o início do plantio.
O problema tem sido discutido internamente pela equipe do IMA, durante as reuniões da Câmara de Compensação Ambiental. Um dos entraves é que, como a obra já foi finalizada e os recursos financeiros já foram empregados em sua totalidade, o replantio não fora realizado.
Como se trata de área inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Rita, a situação tem sido acompanhada pela Gerência de Fauna Flora e Unidades de Conservação, que esteve presente na reunião junto com técnicos do Gerenciamento Costeiro do IMA.
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