Eunício assume compromisso de pautar projeto sobre terceirização que está no Senado

Ao chegar ao Senado nesta quinta-feira (23), o presidente Eunício Oliveira afirmou que tem o compromisso de pautar o  Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 assim que ele estiver pronto para votação no Plenário. O projeto regulamenta a  terceirização do trabalho, mesmo tema do PL 4302/98, aprovado na noite de quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados e encaminhado à sanção do presidente Michel Temer.

- O relator é o senador Paulo Paim, que entregou o projeto agora. É preciso que a comissão paute a proposta, aprove ou rejeite e encaminhe ao Plenário. Chegando ao Plenário, tenho o compromisso de pautá-lo de imediato - afirmou.

Segundo Eunício, são duas proposições que podem se complementar, se for o caso. Além disso, afirmou o presidente, o PLC 30/2015, que ainda está no Senado, pode até servir para atualizar a proposta da Câmara dos Deputados, que é de 1998.

- Os projetos podem ser complementares. Se tiver alguma desatualização no da Câmara, obviamente o projeto do Senado pode preencher uma possível lacuna - avaliou.

Divergências

A votação do PL 4302/1998 na Câmara gerou longos debates entre os deputados. O texto permite a terceirização em todas as áreas das empresas, ou seja, atividade-fim e atividade-meio.  Essa possibilidade não é aceita pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que já  a excluiu em seu relatório sobre o PLC 30/2015.

Veja também

Rasteira

O novo alvo de Renan Calheiros é o ministério de Maurício Quintella, revela colunista

Malha viária

Governo irá inaugurar obra do Pró-Estrada em município do Agreste

Operação Lava Jato

Obra em sítio de Atibaia durou apenas um mês, diz delator

Fiscalização

Rede de supermercados em Alagoas emite nota sobre fiscalização do Procon

Socorro

Ações para revitalizar sub-bacias do São Francisco em MG receberão R$ 13 milhões

Lava Jato

Fachin autoriza interrogatório de Sarney e Jucá

Política

PEC do fim do foro privilegiado passa por segunda sessão de discussão

Disseram sim

Saiba quais deputados federais de Alagoas votaram a favor da terceirização

Paralisação

Com salários atrasados, funcionários seguem em greve no Hospital do Açúcar

Polêmica

Jean Wyllys quer aposentadoria especial para prostitutas