Eunício assume compromisso de pautar projeto sobre terceirização que está no Senado
Ao chegar ao Senado nesta quinta-feira (23), o presidente Eunício Oliveira afirmou que tem o compromisso de pautar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 assim que ele estiver pronto para votação no Plenário. O projeto regulamenta a terceirização do trabalho, mesmo tema do PL 4302/98, aprovado na noite de quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados e encaminhado à sanção do presidente Michel Temer.
- O relator é o senador Paulo Paim, que entregou o projeto agora. É preciso que a comissão paute a proposta, aprove ou rejeite e encaminhe ao Plenário. Chegando ao Plenário, tenho o compromisso de pautá-lo de imediato - afirmou.
Segundo Eunício, são duas proposições que podem se complementar, se for o caso. Além disso, afirmou o presidente, o PLC 30/2015, que ainda está no Senado, pode até servir para atualizar a proposta da Câmara dos Deputados, que é de 1998.
- Os projetos podem ser complementares. Se tiver alguma desatualização no da Câmara, obviamente o projeto do Senado pode preencher uma possível lacuna - avaliou.
Divergências
A votação do PL 4302/1998 na Câmara gerou longos debates entre os deputados. O texto permite a terceirização em todas as áreas das empresas, ou seja, atividade-fim e atividade-meio. Essa possibilidade não é aceita pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que já a excluiu em seu relatório sobre o PLC 30/2015.
Veja também
Últimas notícias
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por morte e abusos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Corações da Paz nas Escolas leva diversos serviços gratuitos ao Benedito Bentes
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
