Em última sessão do ano, vereadores não aprovam projeto de Rogério Teófilo
Na última sessão de 2017, realizada nessa terça-feira (19), os vereadores da Casa Herbene Melo seguiram o roteiro da pauta de expediente, discutindo pareceres e requerimentos.
No entanto, por duas oportunidades, a sessão foi suspensa com autorização da presidente da Casa Legislativa, Professora Graça (PDT). À portas fechadas, os parlamentares tentaram chegar a um denominador comum sobre a votação do projeto encaminhado pelo prefeito Rogério Teófilo (PSDB) para o reajuste da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Arapiraca. Além disso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estima e fixa as despesas do município para 2018, também entrou na discussão. O valor previsto é de 738 milhões de reais.
Sobre o projeto de Teófilo, os vereadores- em comum acordo - resolveram adiar a votação para o próximo ano, inclusive com a realização de audiência pública para debater o assunto. Eles ainda lembraram o papel da imprensa e da sociedade nas discussões acerca do aumento da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip).
Quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - que estima e fixa as despesas do município para 2018 – foi aprovada com os votos contrários de Léo Saturnino (PMDB), Moisés Machado (PDT), Rogério Nezinho (PMDB) e Sérgio do Sindicato (PPS).
Ainda na noite de ontem, foi aprovado o projeto que dispõe sobre o regime de isenções e descontos para o pagamento das obrigações tributárias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2018.
Depois de 81 anos funcionando no endereço Avenida Rio Branco, Centro de Arapiraca, a sessão também foi a despedida da Casa Herbene Melo, já que em 2018 o Poder Legislativo estará em sua nova sede, na antiga Escola de Governo, no bairro Santa Edwiges, ao lado do Centro Administrativo Municipal.
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