Aterrar lagoas em locais públicos ou privados sem autorização de um órgão competente é caracterizado como crime ambiental.  Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semama) de Arapiraca esteve na comunidade Canaã, zona rural de Arapiraca, para averiguar uma denúncia e constatou que uma lagoa havia sido aterrada irregularmente.

Segundo a superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura de Arapiraca, Pricila Nóbrega, quando a equipe de fiscalização chegou ao local um homem que supostamente seria o proprietário do terreno se evadiu do local e ficou somente o motorista da retroescavadeira.

“Não foi possível emitir nenhuma notificação porque não foi apresentado nenhum documento. Determinamos que o motorista parasse o aterramento e retirasse o maquinário do lugar”, relatou.

A Semama está tentando, através do Ministério Público, identificar o proprietário do terreno para que ele seja notificado e responsabilizado pelo crime ambiental.

Informações extraoficiais apontam que no ano passado o governo do estado realizou o peixamento de alevinos nessa lagoa.  Se confirmada a informação, o aterro ilegal pode ter provocado a morte de centenas de espécies de peixe.

Ainda segundo a superintendente de Meio Ambiente, os recursos naturais são de propriedade da União, portanto qualquer intervenção nesse tipo de área, deve ser anteriormente avaliada por técnicos dos órgãos responsáveis. Nesse caso, o proprietário do terreno deveria ter solicitado a autorização do aterro da lagoa à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh).

“É realizado um estudo ambiental para saber se o aterro pode causar, ou não, algum tipo de desequilíbrio ambiental. Só após esse estudo é emitida a autorização”, explicou a superintendente.

A equipe da Semama voltou ao local, na semana passada, com máquinas retroescavadeiras para realizar a retirada da areia que foi usada para aterrar o reservatório natural de água.