Lagoa aterrada ilegalmente pode ter provocado a morte de centenas de peixes
Aterrar lagoas em locais públicos ou privados sem autorização de um órgão competente é caracterizado como crime ambiental. Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semama) de Arapiraca esteve na comunidade Canaã, zona rural de Arapiraca, para averiguar uma denúncia e constatou que uma lagoa havia sido aterrada irregularmente.
Segundo a superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura de Arapiraca, Pricila Nóbrega, quando a equipe de fiscalização chegou ao local um homem que supostamente seria o proprietário do terreno se evadiu do local e ficou somente o motorista da retroescavadeira.
“Não foi possível emitir nenhuma notificação porque não foi apresentado nenhum documento. Determinamos que o motorista parasse o aterramento e retirasse o maquinário do lugar”, relatou.
A Semama está tentando, através do Ministério Público, identificar o proprietário do terreno para que ele seja notificado e responsabilizado pelo crime ambiental.
Informações extraoficiais apontam que no ano passado o governo do estado realizou o peixamento de alevinos nessa lagoa. Se confirmada a informação, o aterro ilegal pode ter provocado a morte de centenas de espécies de peixe.
Ainda segundo a superintendente de Meio Ambiente, os recursos naturais são de propriedade da União, portanto qualquer intervenção nesse tipo de área, deve ser anteriormente avaliada por técnicos dos órgãos responsáveis. Nesse caso, o proprietário do terreno deveria ter solicitado a autorização do aterro da lagoa à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh).
“É realizado um estudo ambiental para saber se o aterro pode causar, ou não, algum tipo de desequilíbrio ambiental. Só após esse estudo é emitida a autorização”, explicou a superintendente.
A equipe da Semama voltou ao local, na semana passada, com máquinas retroescavadeiras para realizar a retirada da areia que foi usada para aterrar o reservatório natural de água.
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