Mistério das carteiras escolares completa um ano sem solução

Após um ano da denúncia sobre a aquisição de duas mil carteiras escolares, que teriam sido compradas sem licitação pela prefeitura de Arapiraca, muitas perguntas ainda estão sem resposta. O procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público instaurado em maio de 2018 ainda não foi concluído e o promotor Rogério Paranhos ainda aguarda o envio de documentos sobre o caso.

Conforme o promotor, o procedimento contra a prefeitura de Arapiraca é robusto, com mais de 300 páginas e, no momento, está aguardando que a Procuradoria Geral do Município encaminhe documentos e informações sobre os pagamentos efetuados à empresa e a destinação do mobiliário. No mesmo ofício, que tem prazo de dez dias para ser respondido, Paranhos solicitou ainda o resultado da sindicância feita pela prefeitura para investigar possíveis falhas no procedimento licitatório.

"Em síntese, é o seguinte: o município de Arapiraca decidiu mantar a aquisição do mobiliário escolar por entender que a revogação do processo licitatório/execução do contrato traria risco de prejuízos ao erário, pois nova licitação, de acordo com eles, teria grandes chances de resultar em uma elevação de preços já contratados", comunicou Paranhos, por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público.  

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Arapiraca, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.

O caso, que ficou conhecido como "mistério das carteiras", teve início no dia 24 de maio do ano passado, quando o suplente de vereador Vytor Ferro protocolou nos órgãos fiscalizadores denúncia que a prefeitura de Arapiraca teria comprado duas mil carteiras escolares sem que o processo de licitação fosse concluído. O denunciante apresentou três notas fiscais emitidas pela empresa Delta Produtos e Serviços Ltda. referente a entrega de três carregamentos de carteiras escolares, que teriam sido pagos com recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), rubrica federal destinada exclusivamente para uso em Educação.

As notas descriminavam que 1.342 carteiras escolares foram entregues, mas não havia qualquer informação sobre a aquisição delas, seja procedimento licitatório ou relatório de despesas, publicados no Portal da Transparência de Arapiraca. Também não havia informações sobre o paradeiro do mobiliário, até que os vereadores descobriram que um dos três carregamentos de carteiras estavam guardados em um galpão localizado nas proximidades do Distrito Industrial. 

Os outros dois lotes de carteiras escolares continuam desaparecidos, apesar de constar nas notas da empresa que foram entregues. Meses depois, a prefeitura publicou o contrato de locação do galpão onde as primeiras carteiras foram encontradas. Os outros dois lotes seguem desaparecidos. 
 

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