Lobo faz graves denúncias sobre atuação do MPE em investigações contra a prefeitura de Arapiraca
Em entrevista ao programa Na mira da notícia, Luís Lobo comenta sobre os escândalos do governo Teófilo
O empresário Luís Lobo, autor de duas representações e de uma ação de cobrança conta a prefeitura de Arapiraca, por calote à sua empresa de auditoria e por crimes de improbidade, afirmou, em entrevista ao programa Na Mira da Notícia, na rádio 96FM, que tem suspeitas sobre os motivos que levaram sua e outras denúncias - que apontam responsabilidade da prefeitura no escândalo das carteiras e na contratação irregular de Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) - estarem paradas no Ministério Público Estadual (MPE).
"Toda a mídia alagoana tem cogitado que o procurador geral de Justiça, Alfredo Gaspar é um possível candidato a prefeito de Maceió. Não vi, em nenhum momento, ele negar essas afirmações. Isso pode ser uma explicação para a inércia do MPE não só na minha representação. Arapiraca tem dezena de denúncias que precisam ser apuradas, ter conclusões. Falo isso aqui para não repousar inteiramente a responsabilidade sobre [o promotor Rogério] Paranhos. Acredito que pode estar acontecendo isso", afirmou, explicando ainda que o chefe do MPE pode estar numa "situação conflituosa entre as obrigações profissionais e os interesses pessoais e políticos".
As declarações foram feitas por Luís Lobo enquanto ele criticava o fato de um ano após ter dado entrada na denúncia junto ao Ministério Público Estadual, o promotor designado para apurar da denúncia, Rogério Paranhos, não ter emitido um parecer sobre a situação. O empresário enfatizou que, na época em que denunciou ter sofrido um calote por parte da prefeitura, o então promotor designado, Napoleão Amaral, afirmou publicamente que havia "fartas e robustas provas de improbidade" cometidas pela prefeitura.
"Quando ele foi substituído por Rogério Paranhos fiquei satisfeito porque durante os seis em que trabalhou como promotor em Palmeira dos Índios, foi o mesmo período em que fui secretário lá. Porém hoje estou surpreso com a atuação pífia do promotor. Mais de um ano depois da denúncia que fiz, não há sequer um parecer do promotor", afirmou, ressaltando que o juiz da 4ª Vara, Giovanni Jatubá, que está com o processo de ação de cobrança, solicitouo parecer em novembro do ano passado e em fevereiro deste ano, mas não recebeu resposta. "Em contato com Paranhos, ele disse que o relatório estava praticamente pronto. Isso em fevereiro, mas até agora esse parecer não chegou", declarou.
Na entrevista ao comunicador Ângelo Farias, Lobo afirmou que, ao ser convidado para fazer auditoria no início do governo Teófilo, recebeu a orientação para se concentrar em 60 mil documentos referentes aos anos de 2012, último ano de mandato de Luciano Barbosa, e 2016, último ano da gestão de Célia Rocha. O empresário afirmou que, durante os primeiros meses de trabalho de sua equipe, o prefeito Rogério Teófilo (PSDB) teria afirmado para ele que resolveria "a situação" dele e da equipe, se referindo ao pagamento pelo serviço.
"Lembro bem das palavras dele [Rogério Teófilo], nos primeiros encontros, nos meses de março e abril [de 2017], quando falou: 'Luís, confie em mim. Estou arrumando a casa e mês que vem regularizo a situação da equipe de auditoria. Então pode começar a trabalhar'. Acho engraçado, quando repito isso, porque achava que quando ele falou em arrumar a casa, pensei que ele estava se referindo ao município, mas pelo jeito estava falando em casa mesmo, possivelmente a dele, de seus familiares e dos membros do primeiro escalão", disse.
Segundo ele, o único pagamento que recebeu pelo serviço foi um depósito de R$ 60 mil feito por uma construtora que tem o secretário de Gestão Pública, Antônio Lenine como sócio. Meses após apresentar denúncia ao MPE e de ajuizar ação de cobrança contra o município descobriu que parte da equipe de sua empresa que trabalhou na auditoria da prefeitura havia sido contratada pelo município por meio de uma Oscip. A partir de indícios de que essa organização receberia recursos de origem federal, ele entregou, no início do mês, uma representação ao Ministério Público Federal, que vai investigar se a prefeitura de Arapiraca utilizou recursos federais para cometer atos de improbidade administrativa.
O 7Segundos entrou em contato com as assessorias de comunicação do Ministério Público Estadual e foi informado que o Procurador Geral de Justiça está adotando as medidas necessárias no caso e vai interpelar judicialmente o advogado Luis Lobo para que ele prove as acusações onde ele afirma que o Procurador Geral de Justiça não tem interesse de resolver essas situação.
O 7Segundos também entrou em contato com a prefeitura de Arapiraca mas não obteve nenhum posiciionamento a respeito desse assunto.