Golpistas vendem exemplares do Código de Defesa do Consumidor em nome do Procon Arapiraca

Através de Nota Oficial, divulgada nesta quinta-feira (16), o Procon Arapiraca informou que golpistas que estão se passando por técnicos do órgão e vendendo exemplares do Código de Defesa do Consumidor. O serviço não é cobrado pela instituição.
 

Leia a Nota:

NOTA - PROCON ARAPIRACA

A Prefeitura de Arapiraca, através da Controladoria Geral do Município e o Procon Arapiraca, informa que tem recebido diversas denúncias que apontam pessoas se passando por funcionários do órgão fiscalizador que estão vendendo exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de placas informativas. É importante deixar esclarecido que o Procon Arapiraca não cobra por nenhum tipo de material ou serviço e que realiza, com frequência, a distribuição gratuita dos minilivros do CDC.

Além disso, é importante destacar que existe a obrigatoriedade legal dos estabelecimentos comerciais disponibilizarem, em local de fácil acesso, o CDC para consulta, bem como o telefone do Procon. Inclusive, o Procon Arapiraca orienta que o exemplar pode ser impresso diretamente do site do Planalto.

Por fim, toda a equipe do Procon Arapiraca se coloca a disposição para maiores informações, em sua sede na Rua. São José, 95 - Alto Cruzeiro, ou através dos números 3522-1010 ou 991697786.