Coronavírus: polícia deverá ser avisada se isolamento for violado
Portaria com medidas de emergência foi publicada nesta quinta-feira (12/03) no Diário Oficial da União

Portaria publicada nesta quinta-feira (12/03) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, define detalhes de como serão feitos o isolamento de pacientes e a quarentena para enfrentar o novo coronavírus, classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nessa quarta-feira (11/03).
O texto regulamenta a Lei nº 13.979, publicada em 6 de fevereiro deste ano, que já prevê medidas para enfrentamento da doença Covid-19.
De acordo com o texto, o médico ou agente de vigilância epidemiológica deverá informar a polícia e o Ministério Público caso o isolamento ou a quarentena seja descumprido.
A portaria detalha também o tempo de duração da quarentena e do isolamento, que deverá ser feito mediante recomendação médica ou de agente de vigilância epidemiológica.
“A medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão”, detalha o documento.
Além disso, o Ministério da Saúde estabelece que a quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias para garantir a manutenção dos serviços de saúde em determinados locais.
A portaria informa que as medidas de realização compulsória, como exame, coleta e tratamento, já previstas em lei, serão indicadas mediante ato médico ou por profissional de saúde.
A adoção da medida fica sob a responsabilidade de secretários de Saúde do Estado, do Município, do Distrito Federal ou o próprio ministro da Saúde. Veja a íntegra da portaria aqui.
Nessa quarta-feira, o Ministério da Saúde atualizou a situação do coronavírus no Brasil. Até o momento, o país tem 52 casos confirmados, 907 sob investigação e 935 descartados.
O novo número do ministério inclui o segundo caso do Distrito Federal, que não havia sido contabilizado pela pasta. O teste de André Luís Souza Costa da Silva, 45 anos, marido da paciente com coronavírus internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), deu positivo para a doença.
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e o DF apresentam casos da doença.
Últimas notícias

Confira a lista de selecionados do chamamento público para arraiás comunitários e quadrilhas
![[Vídeo] Operação cumpre 40 mandados contra integrantes do PCC e Comando Vermelho em Alagoas](https://img.7segundos.com.br/W54M7XodjZL0UgDoebFe_D82moU=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2025-06-03-at-070434-1.jpeg)
[Vídeo] Operação cumpre 40 mandados contra integrantes do PCC e Comando Vermelho em Alagoas

Paciente psiquiátrico que esfaqueou vizinha é encontrado e encaminhado ao CAPS de Arapiraca

Homem é preso por socar grávida e agredir criança de cinco anos com cabo em Arapiraca

Secretaria de Estado da Saúde convoca Santa Casa para esclarecer uso de recursos públicos

Por falta de recursos, Prefeitura cancela São João de São Miguel dos Campos e revolta população
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
