O Projeto de Lei (PL) 4125/20, de autoria do deputado federal alagoano, e ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão (PSD), que prevê socorro emergencial para empresas e trabalhadores do setor de turismo em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi um dos destaques, nesta segunda-feira (31), da Agência Câmara de Notícias, veículo oficial de informação da Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro.

“Já havia destacado e volto a afirmar: vamos pedir que a Casa acelere a avaliação desta proposta, aprovando esta medida em prol de milhares de empregadores e trabalhadores do setor no país. O Turismo gera uma alta gama de empregos e foi um dos setores mais abalados durante a pandemia da Covid-19”, disse Marx Beltrão” nesta segunda.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados institui linha de crédito em condições especiais com validade até junho de 2021 e suspende por 12 meses o pagamento de encargos em empréstimos já assumidos por empresas. Também prorroga até junho de 2021 o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PESE) no setor.

“O turismo responde por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por cerca de 9% dos empregos gerados no País”, afirmou o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PSD-AL). “Essas medidas serão cruciais para a preservação da indústria turística nacional, com todas as consequências benéficas sociais e econômicas.”

O destaque no site da Câmara pode ser conferido no link https://www.camara.leg.br/noticias/683266-proposta-preve-socorro-emergencial-para-o-turismo-em-razao-da-pandemia/.

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