Na manhã desta quarta-feira (12), o Diário Oficial da União publicou o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações importantes para trazer maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida transição entre as áreas e uma delas é uma conquista que teve um alagoano como protagonista: o deputado federal Marx Beltrão (PSD).

E coube ao ministro Ricardo Salles, ao lado de Marx Beltrão, anunciar a novidade. A nova estrutura do MMA agora passa a contar com uma Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, antiga reivindicação dos movimentos em defesa dos animais e que agora ser realidade por meio de uma Coordenação que vai atuar focada nesta defesa. De acordo com o parlamentar alagoano, a criação da estrutura é um passo importante na garantia da proteção dos animais em todo o Brasil.

“Ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fico muito feliz de anunciar que a causa animal agora terá um órgão específico e exclusivo na estrutura do governo federal. Nossos pleitos agora terão um endereço certo na esplanada para que possamos ampliar a proteção e implementar muitas ações. Será um marco importante e inédito! Agradeço ao ministro Ricardo Salles e ao presidente Jair Bolsonaro por atenderem nosso pedido e pelo olhar especial à nossa luta presidindo a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Já iniciamos a tratativas para um programa piloto de castração de cães e gatos como questão de saúde pública. Muito feliz por essa conquista”, expressou Marx Beltrão.

A criação da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, ligada ao Departamento de Espécies, visa proteger e defender animais que estão em situação de risco, especialmente animais como cães e gatos que vivem em situação precária e abandono. Recentemente, Marx Beltrão foi eleito para presidir a Frente Nacional em Defesa dos Animais, colegiado que conta com mais de 200 parlamentares no Congresso Nacional entre deputados e senadores. A Frente Parlamentar também vai debater e sugerir medidas relacionadas ao controle populacional de animais; ao combate da caça ilegal e do tráfico de animais silvestres; às condições de transporte e abate de bichos; ao aperfeiçoamento da legislação vigente; e à proteção do habitat natural.

“Precisamos de punição mais rigorosa para quem maltrata animais e precisamos entender que a defesa dos animais é também uma bandeira da saúde pública. Há vários projetos no Congresso que precisam avançar para o bem dos animais. Vamos em Brasília atuar com muito empenho para que estas proposições caminhem, sejam votadas, aprovadas e passem a vigorar em nosso país”, afirmou Marx Beltrão quando de sua posse na coordenação da Frente.

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