Eleitores contarão com nome de Luciano Barbosa nas urnas, garante TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) seguiu o entendimento da 55ª Zona Eleitoral de que não é possível modificar a chapa composta por Luciano Barbosa e Rute Nezinho, na disputa pela prefeitura de Arapiraca. A Corte autorizou a coligação 'Para Arapiraca Voltar a Crescer' a manter o nome e o número nas urnas para as eleições deste ano dos 25 candidatos ao cargo de vereador e da chapa majoritária.

Na decisão, o Pleno do TRE levou em consideração que o MDB não reconhece candidaturas válidas em Arapiraca, o que levou a coligação a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter o uso da sigla, inclusive na propaganda eleitoral gratuita.

A Corte votou pela suspensão do recurso que pedia a reforma da decisão em caráter liminar, seguindo o relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes.

Para o desembargador Feline de Oliveira Wanderley, Luciano Barbosa e Nezinho não tem contra eles nenhuma decisão em transitado em julgado, e que o status de sua candidatura está sub judice, portanto, segundo entendimento do TSE, estariam autorizados a continuar em campanha eleitoral.