Segue para sanção presidencial projeto do senador Rodrigo Cunha

O Senado aprovou ontem um projeto que tipifica e aumenta a punição de crimes praticados pela internet. O texto foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha e vai à sanção presidencial.

A partir de agora, fraudes e roubos praticados pela internet ou dispositivos eletrônicos (como celulares, tablets ou computadores) terão maior punição.

Ao defender o projeto, Rodrigo argumentou que roubos e golpes na internet aumentaram muito desde o início da pandemia, e que hoje mais de 60 milhões de brasileiros já foram vítimas desse tipo de crime. Ele citou ainda o número de megavazamentos de dados, que incrementa o acesso de bandidos a informações dos cidadãos.

“Estamos vivendo um momento de aumento acelerado no uso de serviços públicos e bancários pela internet. O projeto vem em boa hora para proteger os mais vulneráveis de golpes cada vez mais sofisticados por meio de violação de senhas e dados. É algo que trará impacto positivo a milhões de brasileiros”, pontua Rodrigo.

Com a sanção do projeto, o crime de furto, já previsto no código penal, passa a ter um agravante de pena de 4 a 8 anos, quando for praticado por dispositivos eletrônicos. A pena é ainda mais dura quando a vítima for idosa.

Rodrigo é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), e tem atuado para trazer mais segurança ao mundo digital, que está cada vez mais presente na sociedade brasileira.

Nesse esforço, ele também trabalha pela universalização do acesso dos brasileiros à internet, incluindo os cerca de 70 milhões que ainda estão desconectados.