Projeto de Tarcizo Freire que obriga agressor a pagar pelo tratamento de animais maltratados é aprovado
O projeto foi aprovado na última segunda-feira (20), pelo plenário da Casa Legislativa

Agora é lei. Agressores de animais arcarão com os gastos do tratamento médico veterinário, em casos de maus-tratos ou crueldade, em nível estadual. O projeto de lei de nº 639/2021, de autoria do deputado estadual Tarcizo Freire (PP), foi aprovado pelo plenário da Casa Legislativa, durante sessão da última segunda-feira (20).
A propositura, tem o objetivo de contribuir com a conscientização e mudança de comportamento desses agressores, determinando que aqueles que pratiquem o delito de maus-tratos, contra animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, sejam penalizados financeiramente.
A multa varia entre R$ 1 mil e 50 mil reais, dependendo das circunstâncias da infração e das condições socioeconômicas do infrator, tendo seu valor atualizado pelo IPCA.
“É notório que o número de animais abandonados continua crescendo a cada dia em nosso estado. E com isso, temos acompanhado diversas notícias e denúncias de atos de crueldade contra animais. Agora com a lei, os agressores serão devidamente responsabilizados.”, destacou Tarcizo Freire.
Veja também
Últimas notícias

Prefeitura de Lagoa da Canoa entrega mais de 20 toneladas de pescado na Semana Santa

Colisão entre carro e moto deixa duas mulheres feridas na AL-115, em Igaci

Homem é assassinado a tiros nas imediações da Ladeira da Moenda, em Maceió

Polícia Civil apura homicídio nas proximidades do CT do CRB; vítima não foi identificada

Na contramão do país, Alagoas reduz número de pessoas em situação de rua no 1⁰ trimestre de 2025

Ex-senador preso por estuprar a filha vai para prisão domiciliar
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
