Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Lagoa da Canoa devido às chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em mais oito cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

Na lista de municípios beneficiados, três foram atingidos por inundações: Alenquer e Monte Alegre, no Pará, e Taió, em Santa Catarina. Já Palmeiras dos Índios, em Alagoas, teve a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas, enquanto Montanha, no Espírito Santo, sofreu com vendaval e Rio Fortuna, em Santa Catarina, com enxurradas. Por fim, Pérola, no Paraná, e Jaguaratema, no Ceará, passam por um período de estiagem.

Também nesta segunda-feira, o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Lagoa da Canoa, em Alagoas, por chuvas intensas. 

Confira a portaria neste link.

Os dois principais fatores que diferenciam situação de emergência do estado de calamidade são o tamanho do desastre e a capacidade de resposta do município atingido. 

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.