Acesso restrito à Praia do Salgado é discutido em reunião no MPF
Empreendimento hoteleiro justifica instalação de gradil para impedir danos à vegetação de restinga

A notícia de que apenas os hóspedes de um empreendimento em Japaratinga, estariam tendo acesso à Praia do Salgado levou o Ministério Público Federal (MPF) a convocar uma reunião extrajudicial, com a participação de representantes do empreendimento e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), na tarde desta quarta-feira (25).
A reunião, coordenada pelo procurador da República, Lucas Horta, membro do Núcleo de Meio Ambiente do MPF em Alagoas, teve o objetivo de investigar possíveis danos à vegetação de restinga. Esses danos estariam relacionados à instalação de uma grade metálica ao longo da rodovia estadual AL-101 Norte, entre a rodovia e o mar, na área conhecida como Praia do Salgado, em Japaratinga. Além disso, foi discutida a possibilidade de construção de um acesso público sustentável às custas do resort.
Os representantes do empreendimento explicaram que a instalação da grade teve como objetivo proteger a vegetação, uma vez que a área é de responsabilidade do empreendimento. Eles também destacaram que veículos estavam causando danos à vegetação ao serem estacionados sobre ela, e a grade foi instalada para evitar esses danos. Eles mencionaram que, a pedido da Prefeitura de Japaratinga, já abriram acesso para pedestres.
Foi explicado que já havia uma grade anterior, devidamente licenciada, protegendo parte da vegetação. Por outro lado, o IMA informou que solicitou à Prefeitura de Japaratinga relatório sobre todos os pontos de acesso público à Praia do Salgado, esclarecendo se estão ou não homologados junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O IMA explicou que a resposta do município não foi apresentada, mas que o prazo concedido (30 dias) para apresentação dos esclarecimentos ainda não venceu. O IMA informou que nenhuma autuação foi aplicada devido à necessidade das informações da prefeitura.
O procurador da República Lucas Horta considerou importante, como elemento de prova, verificar se a instalação da grade metálica pelo empreendimento ocorreu mediante prévia autorização da Prefeitura de Japaratinga. Portanto, solicitou que a empresa apresente, no prazo de cinco dias, a nota fiscal da prestação do serviço e a eventual autorização do município a fim de verificar a boa-fé do empreendimento.
Para o MPF, tudo estando em conformidade, o resort e o IMA passarão a focar na construção de uma passarela pública ambientalmente adequada e sustentável para acesso à praia do Salgado, o que se dará por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que inclua o compromisso de construção condicionada à obtenção das autorizações necessárias.
Veja também
Últimas notícias

Músicos arapiraquenses criam projeto "Os Poetas Estão Vivos" para homenagear grandes nomes do rock nacional

Deputado Fabio Costa cobra justiça por Daniela, jovem violentada que ficou com sequelas no interior de Alagoas

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Olho d’Água das Flores

Quarta edição da FliPenedo acontece de 09 a 12 de abril

Secretaria de Saúde de Penedo presta contas ao Conselho Municipal de Saúde

Programa Saúde Até Você leva assistência médica ao Trapiche da Barra nesta sexta-feira
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
