Infância e juventude: MPAL participa de audiências concentradas em Santana do Ipanema

A 3ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema particiou, nesta nesta terça (1º) e quarta-feira (2), de audiências concentradas de sete processos de crianças e adolescentes abrigados na Casa do Menor São Miguel Arcanjo e na Casa de Acolhimento Regional Maria Nanete Oliveira Silva. Os trabalhos contaram com a atuação da promotora de Justiça Shanya Maria de Espíndola Dantas.

Previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as audiências aconteceram dentro das instituições de acolhimento. Elas são realizadas, preferencialmente, nos meses de abril e maio, e visam acelerar a integração institucional e análise humanizada, contribuindo para redução do tempo de permanência de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

“Essas audiências concentradas são uma oportunidade de estarmos mais próximos das crianças e adolescentes acolhidos, juntamente com a rede de apoio e as demais instituições para buscarmos, de forma conjunta, o melhor encaminhamento para esses meninos e meninas, oferecendo-lhes uma possibilidade de reinserção no seio familiar de forma mais eficiente e ágil”, explicou a promotora de Justiça Shanya Dantas.

Segundo o juiz Marcelo Pimenta, a iniciativa é importante porque, além de reavaliar a situação de vida da criança ou adolescente acolhido, são apresentadas também alternativas seguras para sua reintegração a um ambiente familiar saudável, seja junto à família biológica ou pela adoção. “Destaco a importância das instituições dialogarem, tanto o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, CREAS, Assistência Social, a Casa de Acolhimento, as secretarias, os municípios, para que a gente possa conseguir um resultado mais rápido, humano”, disse ele.

Durante as audiências, são ouvidos os pais, os responsáveis, a própria criança ou adolescente, além de profissionais das áreas de psicologia, serviço social, educação, saúde, assistência social, conselheiros tutelares e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Além de Santana do Ipanema, a Comarca também abarca os municípios de Poço das Trincheiras e Olivença.