O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, e mais R$ 6.971,43 por danos materiais, a uma cliente que teve o cartão clonado. A decisão do juiz Ayrton de Luna Tenório, da 4ª Vara Cível da Capital, foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (29).

Segundo os autos, em abril de 2009, a cliente foi até a agência no bairro da Serraria, em Maceió, e depois de realizar consulta no caixa eletrônico, foi abordada por uma pessoa. O rapaz disse a ela que estava aparecendo na tela do caixa que seria necessário atualizar a senha. A cliente voltou e constatou a mensagem no caixa, inseriu o cartão e digitou a senha, mas não conseguiu efetuar a atualização.

Três dias após esse ocorrido, a cliente recebeu um telefonema da Central de Segurança do Banco do Brasil, questionando se havia efetuado vários saques em sequência, e solicitando o bloqueio do cartão, devido à suspeita de clonagem do cartão. Foi constatado que foram sacados R$ 4 mil de forma parcelada, além de outras compras e débitos, totalizando um prejuízo de R$ 6.671,43.

A autora do processo assinou um Termo de Compromisso com o banco réu, de forma que o valor de R$ 4.100 foi restituído à sua conta. Entretanto, posteriormente o mesmo valor foi retirado pelo banco, sob a alegação de que o procedimento administrativo aberto foi julgado como improcedente.

De acordo com o magistrado, as instituições financeiras são responsáveis por fraudes e delitos praticados por terceiros, no âmbito de operações bancárias. 

Quanto aos danos morais, o juiz explicou que “a realização de saques indevidos na conta-corrente de cliente, mediante fraude praticada por terceiros, gera o dever sucessivo de a instituição financeira compensar os danos morais, se não estorna os valores indevidamente sacados para a conta do cliente em tempo razoável e deixa seu saldo negativo e desprovido de numerário para as despesas usuais”.

Veja também

Flagrante

Vigilante do Banco do Brasil é preso em flagrante após praticar assaltos

Consumidor

?Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por demora no atendimento

Descaso

Banco do Brasil deixa população sem dinheiro no interior de Alagoas

Dentro do banco

Trio é preso suspeito de realizar furtos em agência do Banco do Brasil

reestruturação

Sindicato diz que mudanças no Banco do Brasil terão impacto no acesso ao crédito

Segurança

Mudança de horário de funcionamento em agência do Banco do Brasil irrita clientes

Na madrugada

Criminosos armados explodem agência do Banco do Brasil no interior

Após ação civil

Juízo de Direito suspende fechamento de agência do Banco do Brasil em Maceió

Reorganização

Confira a lista de agências do Banco do Brasil que serão fechadas em Alagoas

Mais uma

Criminosos explodem caixa eletrônico do Banco do Brasil no Agreste

Economia

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal elevam taxas de juros