Os novos juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), empossados em abril deste ano, conduzem mutirão do júri nesta quinta-feira (6), no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Maceió. Dez processos da 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Capital estão sendo julgados, com a tutoria de magistrados já atuantes na área. Dos outros dois que estavam previstos, um foi sentenciado e extinto, pois o réu faleceu e, no outro, o promotor não pôde comparecer por problemas de saúde.

No mutirão, os magistrados realizam todas as etapas de um júri popular, atividade frequente nas comarcas em que atuarão. A ação acontece em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esmal), e para o desembargador Fernando Tourinho, diretor da instituição, serve para preparar melhor os juízes para exercerem a função da magistratura.

“É uma fase fundamental, onde os novos juízes estão tendo a primeira experiência com o Tribunal do Júri, que é muito importante nas Comarcas. Eles precisam ter esse contato antes de começar a jurisdição. É um júri com processo, réu, Ministério Público, Defensoria, é como se eles estivessem em suas unidades”, comentou o desembargador.

A juíza Amine Pontes, que atuará em Maravilha, conta que o mutirão auxilia desde agora a atuação deles nas comarcas. "O juiz Alberto Jorge e a juíza Lorena Sotto-Mayor vieram nos preparando para atuar nesse mutirão. Chegamos bastante seguros quanto à atuação do juiz e é uma oportunidade única, de ainda no curso de formação, poder realizar um mutirão do júri, tendo como tutores juízes mais experiente que vão nos auxiliar, caso seja necessário. E, com isso, chegaremos na comarca ainda mais preparados para atuar”, destacou.

O conhecimento teórico aliado à prática é o ponto mais importante da ação para o novo magistrado Lisandro Suassuna. “É extremamente importante essa parte prática. Nós estudamos muito para o concurso público a parte teórica, doutrinária e jurisprudência, fazemos as provas, exames e quando assumimos o concurso a expectativa é de exercer a função”, ressaltou.

De acordo com o juiz Alberto Jorge, um dos tutores dos novos magistrados, essa etapa também visa avaliá-los para que possa dar um retorno quanto à atuação desses juízes em júri popular. “O júri é uma grande audiência, então é uma oportunidade que temos para ver como eles estão se comportando, porque há vários aspectos como o controle, a autoridade, o desembaraço, então assim podemos dar um feedback depois para esses juízes”.

O evento acontece em parceria com o projeto Justiça Itinerante, do TJ/AL, que disponibilizou toda a estrutura para que os julgamentos acontecessem na faculdade. “A Justiça Itinerante participa dando a logística, na organização do evento, em relação a servidores, a organização em si do local, a parte de informática, ou seja, dando o suporte necessário para que seja viabilizada essa etapa de mutirão”, explicou o juiz André Gêda, coordenador do projeto.

Judiciário e sociedade

A juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, titular da 7ª Vara Criminal da Capital e uma das tutoras do curso de formação dos novos magistrados, ressalta a importância que o júri tem perante a população.

“O júri é um momento de intercessão muito grande do Poder Judiciário com a sociedade. O juiz está julgando junto com a sociedade no Tribunal do Júri. Então há uma simbiose entre a atividade técnica do juiz e o julgamento dos fatos pela sociedade de uma forma direta. Isso é algo muito desafiador, complexo e é por isso que essa atividade foi selecionada para culminar a formação deles”, enfatizou.

Conclusão do curso de formação dos juízes

O mutirão faz parte do curso de formação dos juízes, que está previsto para terminar no começo de agosto. Em seguida, os magistrados já atuarão em suas respectivas comarcas. “Estamos na reta final e devemos concluir o curso agora no início de agosto. Vamos começar umas visitas às instituições, depois uma reunião com os desembargadores e acreditamos que, em seguida, já concluiremos”, comentou o desembargador Fernando Tourinho.

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