Comerciante deve pagar R$120 mil por comercialização ilegal de carvão em Maceió

Durante uma operação de fiscalização em Maceió, realizada nessa quarta-feira (23), fiscais do Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) flagraram um comerciante com 400 sacos de carvão, sem origem legal, sendo comercializados de modo irregular. Ele foi autuado e o material foi apreendido.

O proprietário do carvão recebeu multa no valor de R$ 120 mil e tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão ambiental. Segundo informações da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do IMA-AL as ações desse tipo serão intensificadas na capital.

Apenas no mês de agosto os fiscais identificaram e destruíram seis fornos clandestinos utilizados na fabricação de carvão, na região do sertão – nos municípios de Delmiro Gouveia e Piranhas. Além dos fornos clandestinos, foi constatado que estava sendo utilizada madeira de árvores nativas como angico, jurema e catingueira.

Segundo informações do setor de Gestão Florestal esse tipo de atividade é nocivo ao meio ambiente. Para funcionamento, é necessário que o responsável pela carvoaria tenha uma licença de funcionamento dos fornos, além de utilizar madeira de árvores exóticas para a fabricação do carvão. A utilização de madeiras de espécies nativas necessita de uma autorização de supressão.

Até mesmo o transporte de carvão de madeira de origem nativa precisa, obrigatoriamente, da emissão do Documento de Origem Florestal (DOF). Com relação à utilização das espécies exóticas de madeira, é preciso que o responsável comprove a origem da madeira, de onde ela foi retirada. Caso a região de origem dessas árvores seja uma Área de Proteção Permanente – APP, elas não poderão ser cortadas.