MPT realiza audiência para tratar de repasses financeiros a hospitais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizou nova audiência, nesta segunda-feira, 3, para evitar atrasos salariais, de férias, de 13º salário e de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de empregados de hospitais em Alagoas. Representantes de diversas unidades hospitalares do estado reclamaram ao MPT o atraso no repasse de recursos financeiros por parte do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Alagoas, o Ipaseal. 

Sem o pagamento em dia, hospitais filantrópicos de Maceió e unidades do interior estão com dificuldades de fechar as folhas de pagamento dos trabalhadores. De acordo com o que foi dito pelo Ipaseal em reunião anterior, o passivo total do plano de saúde estadual chega a quase R$ 15,5 milhões; já a Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) informou que reconheceu a existência de débitos com o Ipaseal, no valor aproximado de R$ 1,2 milhão.

Representantes do Ipaseal informaram que estão realizando acordos, conforme a possibilidade do plano, para que os débitos existentes sejam quitados. No entanto, instituições de Saúde relataram que o Ipaseal já fez várias propostas de parcelamento, mas que não são cumpridas.

Um dos mais insatisfeitos com o atraso no pagamento é o Hospital Vida, que se recusou a aumentar o número de parcelas para a quitação de débito de R$ 1,86 milhão, porque já havia aceitado reduzir em 30% a dívida original, mediante o pagamento em 12 meses. Na audiência desta segunda-feira, o Ipasel propôs a quitação em 30 parcelas mensais. O Hospital de Olhos Santa Luzia também reclama uma dívida de R$ 500 mil, fora valores dos anos 2015 e 2016.

Além do risco para os trabalhadores, o atraso nos repasses causa prejuízos aos beneficiários do plano. A irmã de uma cooperada do Ipaseal chegou a afirmar que a usuária do plano agravou o câncer de mama porque, embora adimplente, encontrava obstáculos para sessões de quimioterapia por falta de autorização médica. Em decorrência das interrupções no tratamento, devido ao atraso na liberação, o câncer se espalhou pela pele da servidora pública.

O procurador do MPT Cássio Araújo, responsável pelo Procedimento Promocional aberto para discutir o repasse aos hospitais, aguarda que o Ipaseal apresente uma proposta de pagamento que atenda ao interesse comum. “Estamos atuando no sentido de se buscar uma solução, e que ela seja cumprida”, disse o procurador.