Rui Palmeira assina contrato para serviço de transporte escolar
Contrato assinado tem vigência de cinco anos
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O prefeito Rui Palmeira assinou, nesta sexta-feira (10), na sede da Prefeitura, em Jaraguá, o contrato de prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino com a empresa Localyne Transporte Turismo Ltda. O contrato, assinado após concorrência pública, tem vigência de 60 meses (cinco anos), e compreende a locação de 111 veículos, atendendo 45 escolas.
Rui Palmeira ressaltou a importância desse processo para a Educação, que tem alcançado bons resultados nos índices de avaliação nacional. “Lutávamos há anos para fazer essa licitação. Isso significa melhorias na prestação de serviços para os alunos, de modo que todos os veículos contarão com um monitor para acompanhar as crianças durante o trajeto e acessibilidade para os alunos com necessidades especiais”, detalhou.
A secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dórea, classificou a assinatura do contrato de prestação de serviços como uma grande conquista para a Educação do Município. “Um esforço que se soma às reformas de escolas e creches, e construção de quadras esportivas. Depois de uma luta de quase oito anos, conseguimos contratar uma empresa legalmente constituída para prestar o serviço de transporte escolar em Maceió. Hoje estamos felizes com a conclusão dessa etapa. É uma empresa experiente, o que nos deixa mais confiantes na oferta do serviço que será prestado”, comemorou a secretária.
A cada 12 meses, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai formalizar uma avaliação para atestar a necessidade de manutenção e a qualidade dos serviços prestados. “Sabemos da nossa responsabilidade e da necessidade de prestar este serviço com qualidade para os estudantes, com equipamentos de segurança nos veículos e capacitação dos nossos funcionários”, afirmou o representante da Localyne Transporte, Helder Vinicius Nascimento.
Rodrigo Fontan, diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), explicou que o processo licitatório atendeu princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade. “Foi um processo de contratação por meio de pregão eletrônico. A gente divulgou amplamente para todo Brasil. Não foi fácil, mas graças aos esforços da secretária Ana Dayse e do prefeito Rui Palmeira conseguimos finalização essa contratação”, pontuou.
A seleção das escolas levou em consideração localização e distância em relação às moradias dos estudantes que serão beneficiados com o transporte. O contrato, avaliado em mais de R$ 111 milhões, compreende a locação de 84 ônibus e 27 vans.
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