MP garante orçamento para construção de novas promotorias em 2021

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (22), com o governador de Alagoas, Renan Filho, para tratar do orçamento do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) para o ano de 2021. Dentre as prioridades elencadas para o próximo ano, o chefe do órgão ministerial apontou a construção dos prédios de três novas promotorias de Justiça, todas no interior. O encontro também serviu para garantir suplementação orçamentária de R$ 2 milhões para o exercício financeiro deste ano.

De acordo com Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o valor do orçamento requerido pelo Ministério Público para 2021 foi de R$ 194 milhões, no entanto, o Poder Executivo fez um corte de R$ 20 milhões, quando do envio do projeto de lei orçamentária para a Assembleia Legislativa de Alagoas. “Diante dessa medida, solicitamos uma audiência com o governador para que pudéssemos expor a nossa necessidade. O Ministério Público precisa de uma verba maior que R$ 174 milhões para que possa seguir cumprindo com suas obrigações com folha de pessoal, pagamento de fornecedores e, claro, suas ações do dia a dia, incluindo a execução de projetos e programas ligados à defesa de direitos sociais, à salvaguarda da lei e o combate ao crime e à corrupção”, declarou o procurador-geral de Justiça.

Construção de novas promotorias

O chefe do Ministério Público também falou do objetivo de construir os prédios de novas promotorias de Justiça. “Trata-se de uma necessidade a construção das sedes das Promotorias de Justiça de Penedo, Atalaia e Murici. Isso já estava nos nossos planos para que possamos oferecer aos membros, servidores e população desses municípios um Ministério Público com melhor infraestrutura de trabalho e atendimento”, disse ele.

“Quando compartilhei sobre esse nosso desejo, o governador disse que o orçamento de 2021 será executado em valores que seja possível a realização dessa nossa meta”, completou.

Por fim, Márcio Roberto conseguiu assegurar com Renan Filho uma suplementação orçamentária de R$ 2 milhões para que o MPAL possa concluir sem dificuldade os seus compromissos neste final de ano de 2020. “Fomos bem recebidos pelo governador e saímos desse encontro com a certeza de que ele será sensível a todos os nossos pleitos”, concluiu o procurador-geral de Justiça de Alagoas.