Não é novidade que o Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) transforma vidas, sobretudo ao beneficiar as entidades sociais alagoanas. E esse impacto social não parou nem mesmo diante de um cenário atípico como a pandemia da Covid-19.

Apesar de a grave crise de saúde pública mundial, os sorteios da campanha de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foram mantidos – estes pagos com recursos próprios, da arrecadação de tributos.

A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, enfatizou a relevância da manutenção dos sorteios da NFC frente ao suporte às instituições sociais beneficiadas. “A importância de manter os sorteios está na visão social dos tributos arrecadados, porque a pandemia impactou todos nós, mas afetou sobremaneira as instituições sociais que vivem de doações” enfatizou.

A decisão permitiu que as instituições cadastradas pudessem continuar suas reformas e as ações de assistência social aos públicos atendidos (como a distribuição de cestas básicas) em meio à disseminação do novo Coronavírus. Como é o caso do Centro de Ação Social para Crianças e Adolescentes (Casca), situado em Delmiro Gouveia.

“Se não fossem os sorteios da Nota Fiscal Cidadã, o Casca não estaria mais funcionando, pois antes vivíamos somente de doações. Por meio da campanha, conseguimos realizar reformas e comprar equipamentos para implantação de uma brinquedoteca, de uma sala de música e de informática, além de tantas outras aquisições”, afirmou o presidente da instituição, Albertino Teixeira.

“Mesmo na pandemia, conseguimos manter nossas atividades socioeducativas de forma remota, acompanhando 80 crianças e adolescentes e mais de 250 famílias do município de Delmiro”, complementou.

Atuante desde 2012, o Casca ganhou seu primeiro prêmio pela NFC em 2017, no valor de R$ 5.000,00. A partir daí, a participação ativa na campanha permitiu a aquisição de novos prêmios e viabilização de melhorias na instituição que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

“Tenho orgulho em fazer parte de uma gestão onde prevalece o melhor para o estado, mesmo em tempos difíceis para a economia” destacou a Chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL.

Em Alagoas, o Programa de Educação Fiscal tem 20 anos. A Nota Fiscal Cidadã é uma atualização da Nota Fiscal Alagoana e do Cidadão Nota 10. Nela, a cada dois meses, são realizados sorteios no valor de R$ 2 milhões. O último sorteio de 2020 será em comemoração ao Natal.

Como apoiar a Nota Fiscal Cidadã

Através do site nfcidada.sefaz.al.gov.br, cada pessoa deve realizar seu cadastro no Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). A conta corrente é de caráter pessoal e intransferível, devendo ser criada exclusivamente pelo consumidor.

Após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado. Até 10% do ICMS volta para o consumidor que se cadastrou na campanha, pediu a nota e registrou seu CPF na hora da compra.

O consumidor pode dobrar suas chances ao compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na campanha. Ao todo são 102 entidades. A cada 10 notas fiscais, o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.