Bolsonaro desiste de prestar depoimento à PF e quer conclusão de inquérito

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26/11), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na autonomia da corporação.

Na peça, a AGU informa ao STF o desejo de “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”. O governo tentava autorização para que Bolsonaro pudesse apresentar depoimento por escrito, em vez de comparecer presencialmente.

A AGU diz ainda que “roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.

O pedido da AGU será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso desde outubro. Como investigado, Bolsonaro tem a prerrogativa de permanecer em silêncio.

Mesmo se a Polícia Federal marcar data para o depoimento, Bolsonaro pode faltar ao compromisso sem ser punido. Em 2018, o STF proibiu a chamada “condução coercitiva”, quando o investigado ou réu era obrigado a depor.

A oitiva do presidente é apontada como uma das últimas medidas para o desfecho das investigações.

A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril e tem como base a denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que pediu demissão alegando suposta tentativa de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger familiares e aliados.