Prefeitura de Maceió adverte oito ambulantes da orla por irregularidades
As notificações foram por terceirizarem o alvará de autorização

A Secretária Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) advertiu oito ambulantes da orla marítima de Maceió, por terem terceirizado o alvará de autorização para o comércio na localidade. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (5).
Com a advertência, os ambulantes foram informados de que a terceirização total ou parcial do uso do espaço público sem autorização dos órgãos de controle e planejamento urbano, assim com a transferência da administração e exercício da atividade autorizada, configura-se como um ato irregular.
Caso a situação não seja resolvida, eles estarão sujeitos ao pagamento de eventuais multas, suspensão e, posteriormente, cassação, nos termos da Lei Municipal nº. 5.399/2004 e Decretos Municipal nº. 6.478/2004 e nº. 6.699/2006.
Para o secretário Thiago Prado, a advertência tem um caráter pedagógico e visa estabelecer a normatização das regras. “Nosso objetivo é garantir o cumprimento da lei, para que todos tenham direitos iguais e seja respeitado o ordenamento do comércio formal da nossa cidade”, destacou Prado.
Veja também
Últimas notícias
Policiais do 6° BPM em folga libertam casal das mãos de sequestradores no Litoral Norte de AL

Embaixador da Palestina é saudado em encontro nacional do PT em Brasília

Maragogi recebe obras do Vida Nova nas Grotas e nova sinalização turística

Carro pega fogo ao lado do Ceasa, na Forene, em Maceió

Haddad diz que negociar com Estados Unidos é prioridade para o governo

Tio de Michelle Bolsonaro é preso com vídeos de pornografia infantil
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
