Maria da Penha vai à Escola: lei de Teca Nelma promove prevenção à violência contra a mulher nas escolas

Neste mês de Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, a vereadora Teca Nelma (PT) reforça a importância de iniciativas que vão além da punição e colocam a prevenção como prioridade. Entre elas, o Maria da Penha vai à Escola, lei municipal de sua autoria, se destaca por promover informação, diálogo e transformação social diretamente nas salas de aula da rede pública de Maceió.

Aprovada para ser uma política permanente no município, a lei cria um programa que leva às escolas atividades educativas, debates e formações sobre os direitos das mulheres, os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e os canais de denúncia disponíveis. A proposta é sensibilizar e capacitar tanto os estudantes quanto os profissionais da educação, fortalecendo a rede de proteção e criando um ambiente seguro para falar sobre o tema.

Para Teca, o Maria da Penha vai à Escola dialoga diretamente com a proposta do Agosto Lilás, que não se limita a denunciar, mas busca prevenir a violência e proteger as vítimas. “A educação é uma das ferramentas mais poderosas para mudar realidades. Ao falar sobre violência de gênero desde cedo, estamos formando uma geração que reconhece abusos, entende seus direitos e sabe como agir diante de situações de violência. Prevenir é tão importante quanto punir”, afirma.

O programa também oferece formações específicas para professores, conselheiros tutelares e outros agentes públicos, de forma a garantir que eles tenham ferramentas práticas para identificar sinais de violência, acolher as vítimas e acionar os órgãos competentes. Além disso, prevê a produção e distribuição de materiais informativos e a realização de ações que incentivem o protagonismo juvenil no enfrentamento à violência de gênero.

A campanha Agosto Lilás foi criada para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da Lei Maria da Penha e para mobilizar esforços no enfrentamento à violência contra a mulher. Em Maceió, ações como o Maria da Penha vai à Escola reforçam que a mudança cultural necessária para erradicar esse tipo de violência começa pela conscientização e pelo diálogo.

Com a execução da lei, a expectativa é alcançar, de forma contínua, estudantes de todas as idades, profissionais da rede municipal de ensino e comunidades inteiras, ajudando a construir um futuro em que o respeito, a igualdade e a segurança sejam direitos garantidos para todas as mulheres.