Ministério da Saúde muda forma de repasse de recursos para UTI de Covid-19

O Ministério da Saúde vai mudar a forma de repasse de recursos aos estados e municípios para a habilitação de leitos de UTI de Covid-19. A pasta pretende editar uma portaria para que, a partir de agora, o envio de dinheiro seja feito por “produção” —ou seja, o governo federal faz os pagamentos de acordo com as demandas locais.

O valor a ser pago pela Saúde será o mesmo do ano passado, R$ 1.600 por dia de utilização de leito de UTI. Hoje, segundo governadores disseram à CNN, gasta-se, em média, R$ 2.500 por dia para se manter uma unidade de tratamento intensivo. Os custos envolvem não só os materiais hospitalares, mas também as diárias dos profissionais de saúde.

A nova forma de repasse de recursos será apresentada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (17), durante um encontro com os conselhos de secretários de saúde dos estados e dos municípios.

A CNN apurou que a mudança no pagamento de leitos de UTI agrada os governadores. A avaliação era a de que, seguindo o modelo adotado no ano passado —de distribuição antecipada de recursos—, muitas cidades receberam dinheiro sem nem sequer terem unidades intensivas. Um governador ouvido pela CNN disse, em caráter reservado, que agora a Saúde vai atender os locais que de fato têm prestado assistência à população.

Segundo o ministério, a mudança se fez necessária por conta do conhecimento que se adquiriu com a pandemia. No ano passado, de acordo com técnicos da pasta, o pagamento era antecipado porque não havia previsão concreta sobre a curva da doença no país. O objetivo, portanto, era o de atender o maior número de localidades possíveis para que houvesse a ampliação de leitos de modo a atender todo o Brasil. Agora, com o mapeamento diário do comportamento da doença, dizem integrantes da Saúde, é possível fazer um direcionamento de recursos para as regiões que, de fato, precisam.

Como mostrou a analista de política Renata Agostini, o custeio das UTIs é uma das demandas que os governadores vão apresentar ao ministro Eduardo Pazuello nesta quarta (17). O Ministério da Saúde reduziu drasticamente desde janeiro a transferência de recursos aos estados para manter esses leitos.

Segundo dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o SUS tinha mais de 23.000 leitos habilitados no pico da pandemia, em 2020. Agora, são aproximadamente 3.000.

No último dia 29, o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, enviou ao Ministério da Economia um ofício pedindo a liberação de R$ 5,2 bilhões para o combate à covid-19 em 2021. O recurso seria usado, entre outras coisas, para manter serviços de atenção especializada, “especialmente leitos de UTI”, mas segundo o Ministério da Saúde foram autorizados um recurso de 2,6 bilhões para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

Na reunião desta quarta com os secretários de saúde, o Ministério também pretende apresentar um balanço de tudo que o governo federal distribuiu a estados e municípios durante a pandemia —entre eles, 8.000 ventiladores de leitos de UTI, 6.258 ventiladores de transporte que fazem parte da rede assistencial para tratamento da Covid, 4 milhões de unidades de medicamentos para intubação traqueal e, só neste ano, foram 373 bombas de infusão para o estado do Amazonas —são elas que fazem a medicação chegar no paciente numa dosagem precisa.