Um homem que mora em Porto Calvo decidiu processar o Estado de Alagoas por danos morais e materiais por ter sido preso sem nenhum tipo de prova que o incriminasse. Israel Marrocos da Silva, de 54 anos de idade, foi preso no dia 25 de julho de 2019 na cidade de Matriz de Camaragibe, sob a acusação do crime de estupro de vulnerável.

Israel Marrocos da Silva passou 45 dias preso preventivamente no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), no município de São Luís do Quitunde. Para ele, a prisão foi o início de um pesadelo que resultou em danos psicológicos e materiais. O autônomo teve que passar por um tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) após a prisão.

No dia 25 de julho de 2019 Israel Marrocos da Silva estava na casa de sua propriedade em Matriz de Camaragibe quando por volta das 20h30 daquela noite, o Conselho Tutelar denunciou a Polícia Miliar que um homem estava com uma criança no imóvel e supostamente ele estava abusando da menor de idade. De acordo com o processo, no momento que os policiais chegaram na residência, a criança estava dormindo em quarto separado do homem.

A justiça em Matriz de Camaragibe decidiu pela prisão preventiva de Israel Marrocos da Silva. “Essa prisão pra mim modificou muita coisa na minha vida porque eu fui humilhado. Sempre fui uma pessoa bem recebida em Porto Calvo, conhecido por todo mundo e de repente eu fui parar na cadeia. Quando passou os 45 dias e quando cheguei em Porto Calvo me senti envergonhado. Mas agradeci a Deus e levantei a cabeça”, relatou.

Israel Marrocos da Silva quer justiça. “Eu quase que enlouqueço na cadeia... Espero que a justiça entenda e veja os meus direitos para que o Estado me indenize”, frisou. Ele relatou ainda que os dias na prisão foram os piores da sua vida. À época, foi feito o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e foi comprovado que não houve nenhum tipo de abuso contra a criança.

O processo

No período da prisão, a justiça o manteve preso preventivamente e a defesa da época pediu a liberdade, mas foi negada. Mas depois que chegou o laudo do exame de corpo de delito, confirmando que nada tinha acontecido, e mediante novo pedido de liberdade, o Ministério Público se manifestou favorável a soltura, entendo que depois da prova pericial e da conclusão do laudo pericial elaborado pelos profissionais de saúde e pelo depoimento da própria criança. Em 5 de setembro de 2019 a justiça decidiu por revogar a prisão Israel Marrocos, expedindo o alvará de soltura.

No dia 15 de janeiro de 2021, o Ministério Público não visualizando elementos para oferecimento da denúncia, requereu o arquivamento do caso, que foi acolhido posteriormente pelo juiz Antônio Barros da Silva Lima, que arquivou o processo por não ter havido até aquele momento base para oferecimento da denúncia.

Defesa

O advogado que defende Israel Marrocos, Klevisson Siqueira, comentou. “Espero que ele seja indenizado pelo Estado de Alagoas, que o manteve preso por 45 dias e que o judiciário como um todo continue enxergando a prisão preventiva como uma medida extremamente útil ao andamento do processo, mas que ela seja a última opção e não a primeira” enfatizou.

“Ele precisou fazer tratamento psicológico e mesmo não tendo sido condenado, ou ter qualquer envolvimento com o conteúdo da prisão em flagrante, sofreu e sofre constrangimento de ter sido preso acusado de estupro de vulnerável. Liberdade é coisa séria!” frisou Klevisson Siqueira. O advogado lembra ainda que o homem teve prejuízos financeiros.