TSE aprova remoção de notícias falsas da internet em até duas horas
Por unanimidade, ministros decidiram que retirada de fake news deve ocorrer em duas horas, e não em 48 horas, como é hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), uma resolução que reduz o tempo para a remoção de notícias falsas das plataformas digitais, das atuais 48 horas para duas horas, após as decisões da Corte. Em caso de descumprimento do novo prazo, a multa é de R$ 100 mil por hora, a partir da notificação.
Às vésperas do pleito eleitoral, o prazo, segundo a resolução, deve ficar ainda menor. As plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora — a regra valerá entre as 48 horas antes da votação e três dias após o segundo turno. Nesses casos, a multa também é de R$ 100 mil.
Pela nova resolução, fica proibida ainda propaganda eleitoral na internet — a que não for gratuita — no período de 48 horas antes do dia da votação e nas 24 horas seguintes. Se houver alguma monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
Aumento de 1.671%
Durante a sessão, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relatou que houve aumento de 1.671% de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais com relação às eleições passadas.
"Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, desse discurso de ódio, que sabemos todos que não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia. É exatamente por isso a necessidade de um tratamento mais célere no enfrentamento à desinformação", afirmou Moraes.
Encontro com redes sociais
O presidente do TSE se reuniu, nessa quarta-feira (19), com representantes de plataformas digitais para discutir o combate às notícias falsas em meio ao segundo turno das eleições. Entre as empresas que participaram da reunião estavam Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Telegram, Google e YouTube.
"Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno que piora cada vez mais nesse aspecto. E isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras", disse Moraes.
Veja também
Últimas notícias

Deputado Rafael Brito cobra prefeitura de Maceió por problemas na educação e pede revogação de portaria

Snoop Dogg compartilha vídeo de momentos marcantes do Carnaval carioca de 2025, e brasileiros vão à loucura

Defensoria Pública firma acordo com representantes da educação de Maceió sobre apoio escolar de crianças com TEA

Representantes do MP participam de reunião sobre acompanhamento de pessoas com autismo nas escolas

Morre empresária arapiraquense Maria de Lourdes esposa de José Mazzarope

Infectologista da Sesau alerta sobre como se proteger de doenças virais respiratórias
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
