Câmara analisa uso de recursos do SUS para custear piso da enfermagem
Projeto aprovado no Congresso, mas suspenso pelo STF, discute o financiamento do piso para profissionais que trabalham no SUS

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que permite o uso de recursos — originalmente recebidos para o combate à Covid-19 — para financiar o piso nacional da enfermagem nos municípios, estados e no Distrito Federal. Esse é um dos temas da pauta da sessão marcada para as 17h.
O PLP 44/2022 é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e foi aprovado no Senado em 4 de outubro. Segundo o relator do projeto e também do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o PLP vai liberar cerca de R$ 4 bilhões no ano que vem. Com isso, seria possível viabilizar o pagamento dos profissionais da saúde que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.
O Congresso ainda deve costurar outra proposta que contemple os profissionais da iniciativa privada. Já foi citada, por exemplo, a possibilidade de desoneração da folha de pagamento dos hospitais, além da correção da tabela do SUS e da compensação de dívidas dos estados com a União.
Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também sugeriu usar os recursos que o Ministério da Saúde recebe das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, para garantir o pagamento do piso. Todas essas propostas ainda precisam ser discutidas por lideranças partidárias.
Piso nacional da enfermagem
A lei que instituiu o piso nacional da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em agosto, com a previsão de que enfermeiros recebam, no mínimo, R$ 4.750. A remuneração base de técnicos de enfermagem deve ser de 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras deve ser de 50% do piso (R$ 2.375).
Veja também
Últimas notícias

Com entrega de nova UBS, Luciano realiza antigo sonho de moradores da Comunidade Pau Ferro

Ônibus da Veleiro pega fogo e revolta população de Rio Largo

Encanto Coral se apresenta em Arapiraca no próximo domingo (24)

Dois suspeitos são presos por espancamento de jovem encontrado nu em estrada de Inhapi

Dono de clínica onde Cláudia Pollyane morreu é preso em motel de Jacarecica

Girau representa Alagoas em evento sobre o cuidado com o meio ambiente em Brasília
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
