A Brasileirinhas quer intimar quem administra o grupo Meta no Brasil, empresa responsável por Facebook e Instagram, após vitória na Justiça conquistada em 2022 e confirmada no ano seguinte. A produtora pede a recuperação do perfil oficial e selo de verificação.

O que aconteceu?

Brasileirinhas alegou ter perdido perfil no Instagram sem motivo aparente. Além de solicitar a devolução da página, a empresa pediu um selo de verificação — ambas solicitações foram consideradas procedentes na sentença assinada pela juíza Thania Pereira Cardin.

Splash teve acesso ao acórdão e à sentença, ambos documentos registrados no TJ-SP. A representante do Instagram alegou que a Brasileirinhas infringiu as "diretrizes da comunidade", que não permite a utilização de "qualquer material inapropriado ou ilícito, bem como a oferta de serviços sexuais". Argumento não foi aceito pela Justiça.

"Ganhamos em segunda instância e provamos que o selo é necessário. A Justiça já estipulou uma multa que não foi paga e, ainda por cima, eles insistem em recorrer e não dar o nosso selo de verificação", informou Clayton Nunes, CEO da Brasileirinhas.

Produtora de filmes pornôs também alega que o Instagram removeu novos perfis da Brasileirinhas. A empresa também afirma que não é possível estimar o valor do prejuízo com a impossibilidade de divulgar seu trabalho na plataforma. "Envolve a impossibilidade de explorarmos nossa marca nas redes sociais, mas também a possibilidade de que outros nos prejudiquem. Há pessoas se passando por nós."

Questão pode ser discutida pelo STJ, segundo Clayton Nunes, responsável pela produtora. "Queremos pedir para intimar o presidente da Meta [no Brasil], sob pena de prisão. Meu advogado está elaborando isso." Atualmente, Conrado Leister ocupa o cargo de diretor-geral da empresa no país.

Splash entrou em contato com a equipe de comunicação da Meta na última terça-feira (9). A empresa optou por não comentar sobre as declarações de Clayton, nem se posicionou sobre a ação.

Facebook (Meta) foi condenada a pagar R$ 3.000 para arcar com custos processuais da Brasileirinhas. Após a tentativa de recurso, o acórdão mostra que o valor aumentou para R$ 4.500.

Por que Meta não cumpre decisão?

Meta não respeita legislação brasileira. A pedido de Splash, Antônio Carlos Marques Fernandes, advogado especialista em direito digital, analisa o caso e afirma que a Meta, com sede nos EUA, tenta protelar o cumprimento das decisões neste e em casos semelhantes.