MPF recomenda interdição de trecho de alargamento da AL 101 Norte em Japaratinga
Pedido é por conta do risco de deslizamento de falésia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Japaratinga, nesta quinta-feira (15), a interdição imediata da área de alargamento da rodovia AL 101 Norte, onde moradores e turistas estacionam veículos, localizada na base da falésia existente na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), nas proximidades do Mirante da Bica, no povoado Barreiras do Boqueirão. A medida visa proteger a população diante do risco de desmoronamento do terreno na cidade do Litoral Norte de Alagoas.
Para a procuradora da República, Juliana Câmara, os laudos técnicos atestam que a medida é necessária porque o local apresenta processo erosivo avançado e risco iminente de deslizamento, conforme verificado por peritos do Ministério Público da União (MPU) e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).
A recomendação determina o isolamento da área com a instalação de placas informativas, a realização de fiscalizações periódicas para impedir a presença de pessoas e veículos, e a apresentação, em até cinco dias, de um cronograma com as ações previstas.
O MPF ressalta que falésias são áreas de preservação permanente (APP), protegidas por lei federal, e que intervenções no local podem causar danos ambientais irreversíveis. Além disso, a perícia técnica apontou que as obras de alargamento da rodovia na cidade da Costa dos Corais podem ter contribuído para o agravamento da erosão.
A recomendação também leva em conta os riscos à segurança dos moradores e turistas que utilizam o trecho como estacionamento, muito frequentado devido ao mirante. Segundo o MPF, a omissão na adoção das medidas poderá resultar na adoção de ações judiciais e administrativas contra os responsáveis.
A Prefeitura de Japaratinga tem o prazo de dois dias úteis para informar se pretende acolher a recomendação e quais providências já foram adotadas, apresentando documentos comprobatórios.
Além da expedição de recomendação, o MPF oficiou o Município de Japaratinga, o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas – DER/AL, o IMA/AL e a Defesa Civil Estadual convocando-os a participar de reunião para tratar do assunto e das medidas de contenção necessárias.

Veja também
Últimas notícias

Caminhão carregado de garrafões de água tomba em Viçosa

Homem de 28 anos é morto a tiros no Conjunto Novo Jardim

Produtor cultural lança projeto de salvaguarda no Litoral Norte de Alagoas

Representando Comissão da Câmara, Teca Nelma defende ensino público em ato da Feira da Reforma Agrária

Videomonitoramento da SSP flagra agressão contra mulher e autor é preso em flagrante

Ex-Exaltasamba, cantor Chrigor é internado e cancela agenda de shows
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
