A Promotoria de Justiça de São Sebastião, município da região Agreste de Alagoas, investiga a suposta venda de uma criança para adoção. O caso foi parar nas mãos da Promotora de Justiça Viviane Karla da Silva Farias a partir de denúncia que já resultou em medida protetiva para que o bebê retorne para sua família de origem.

O procedimento foi aberto no Ministério Público Estadual, informado da suposta ilegalidade pelo Conselho Tutelar. Dois irmãos gêmeos teriam sido entregues para familiares do pai dos bebês de forma indevida, sem o estabelecimento da devida guarda, conforme previsto em lei.

Depois de receber os gêmeos, um parente do pai das crianças teria vendido um dos meninos pelo valor de R$ 550.

"Assim que soube do caso, requeri medida protetiva para retirar os gêmeos de onde eles estavam, que eram casas diferentes. No pedido, sugeri que os dois fossem levados para a casa da avó materna. Inclusive, a medida se estende também a mais quatro filhos da mesma pessoa. Enquanto isso, estou apurando se, de fato, houve a venda de um dos bebês. Se ela realmente for comprovada, as pessoas envolvidas serão punidas e processadas na forma da lei", assegurou Viviane Karla

Prisão em Penedo

Na semana passada, duas mulheres apontadas como intermediárias da adoção de uma criança, sem obedecer ao que diz a legislação, foram presas em Penedo, município da região do Baixo São Francisco.

As acusadas teriam se aproveitado da fragilidade emocional de Adriana dos Santos Carlos, 31 anos, uma gestante que havia perdido um filho de três anos. Adriana declarou à imprensa que foi convencida a entregar seu filho para Lucineide da Silva, articulação que teria o envolvimento direto de Ticiana Almeida e Luciene dos Santos.

Ela conta que recebeu assistência durante o restante do período de gravidez e cumpriu com sua parte no acordo. Contudo, veio o arrependimento de ter entregue seu filho e, por isso, pegou de volta o bebê que já estava com Lucineide.

Com o filho em casa, Adriana afirma que teve a criança tomada por Ticiana e Luciene. As duas acabaram presas quando o caso chegou ao conhecimento do delegado Fernando Lustosa que também indiciou a mãe biológica da criança e a que tentou adotar, sem seguir o que diz a lei.

“Gostaríamos de frisar que qualquer procedimento de adoção deve passar pelo crivo do Poder Judiciário, através da Vara da Família, e com o apoio do Conselho Tutelar e da Assistência Social do município. Registrar ilegalmente crianças de terceiros, sem autorização judicial prévia, será devidamente investigado e severamente punido”, afirmou o delegado ao site Aqui Acontece.