Uma denúncia feita pelo apresentador de TV, Vytor Ferro, sobre a compra de material escolar pela prefeitura de Arapiraca, sem o cumprimento dos prazos de licitação e com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), causou um verdadeiro mal estar nos bastidores da gestão de Rogério Teófilo. Vytor protocolou um documento junto ao Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/seccional Arapiraca) e Câmara Municipal onde relatou, por meio de documentos, a veracidade da delação.

Nos documentos da denúncia de Ferro, consta que o pedido do mobiliário foi feito pela empresa Delta Produtos e Serviços Ltda. Ao todo, foram comprados dois mil conjuntos de mesas e cadeiras destinadas às escolas municipais de Arapiraca. Isso motivou um grupo de vereadores a fazer uma verdadeira varredura em busca desse material comprado com dinheiro público.

Centenas de peças do mobiliário adiquirido foi encontrado pelos parlamentares, amontoadas num galpão ao lado do Distrito Industrial de Arapiraca, junto a produtos de higiene e limpeza, além de caixas com material elétrico. Ninguém foi encontrado para apresentar as notas referentes aos produtos armazenados.

Na tarde desta terça-feira (29), a redação do 7Segundos recebeu um áudio, em condição anônima, onde é possível ouvir uma suposta conversa do coordenador de licitações da Prefeitura, Adoniran Guerra, com secretários municipais, tentando explicar sua participação no caso que está sendo chamado de “O mistério das Carteiras”.

O tema da conversa é o procedimento de compra do material pela prefeitura de Arapiraca - razão da denúncia de Vytor Ferro. Os secretários presentes querem entender porque o mobiliário tinha sido adquirido sem o processo de licitação concluído. Em determinado momento, é possível ouvir a voz atribuída à Guerra dizer que “o que precisar assinar depois se assina, nós temos é que cobrar pra sair o empenho pra ficar na garantia dos 25%”, explicando que havia emergência para garantir os recursos do Fundeb, ignorando os protocolos legais em casos como esses. É que toda prefeitura, na prática, tem que investir no mínimo ¼ do orçamento anual na educação, conforme é preconizado pelo Ministério da Educação (MEC). Portanto, para fechar a meta de 2017, a prefeitura optou em comprar as cadeiras e mesas escolares sem mesmo saber se eram necessárias – pelo que se ouve no áudio da conversa.

Como a determinação para a compra, realizada no final de 2017, não daria mais tempo para abrir o processo licitatório e, mesmo assim, tudo foi autorizado sem ter sido cumprido os trâmites legais. Em mais um trecho da conversa, Adoniran diz taxativamente que “os processos aqui (prefeitura) são feitos de trás pra frente”, numa suposta confissão que em sua coordenação não se atende aos quesitos legais, geralmente exigidos em processos de adesão de ata. Se comprovada tal prática, o prefeito poderá responder uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, além de denúncia criminal que pode acarretar em seu afastamento enquanto durar o processo. 

Apesar de entregues 1.342 carteiras da encomenda, não há processo licitatório, nem relatório das despesas no Portal da Transparência de Arapiraca. Segundo Vytor Ferro, as carteiras recebidas não estão sendo usadas nas salas de aula, mesmo a carga estando disponível desde fevereiro de 2018.

O 7Segundos tentou entrar em contato por telefone com o secretário, mas não obteve retorno. 

Ouça, abaixo, áudio enviado anonimamente à redação do 7Segundos.